Alguns vereadores “mudaram de ideia” e o veto do prefeito foi mantido por nove votos a quatro, na sessão de anteontem
Alguns vereadores “mudaram de ideia” e o veto do prefeito foi mantido por nove votos a quatro, na sessão de anteontem (Foto: Câmara Municipal)
Franclin Duarte
franclin@acidadevotuporanga.com.br
As articulações do prefeito Jorge Seba (PSD) junto à Câmara Municipal funcionaram. Como noticiado pelo A Cidade, a maioria dos vereadores estava decidida a derrubar o veto ao projeto de lei que buscava impedir a entrada de crianças em eventos impróprios, mas o trabalho de bastidores virou votos no último final de semana, e evitou uma nova derrota do governo no Legislativo.
Por nove votos a quatro e com duas abstenções, o veto foi mantido, em meio a protestos da autora do projeto, a vereadora Natielle Gama (Podemos), e da oposição. Além de Natielle, votaram contra o veto Cabo Renato (PRD), Débora Romani (PL) e Wartão (União Brasil). As abstenções foram de Osmair Ferrari (PL) e Serginho da Farmácia (PP).
“Hoje nós perdemos aqui a oportunidade de marcar positivamente a infância das crianças de nossa cidade e isso, para mim, representa uma perda muito grande, pois se tem um tema que é superior a vários outros que possam ser debatidos aqui, esse tema é a proteção da infância. Quero agradecer aos colegas que se indispuseram com o todo para defender a matéria. Nós votamos contrários ao veto pela importância do assunto”, disse a vereadora.
Já os vereadores que defenderam o veto do prefeito apontaram para os pareceres da Procuradoria Geral do Município e da própria procuradora da Câmara, que apontava pela inconstitucionalidade da proposta.
“Nós temos tido uma dificuldade de entendimento por conta de termos uma regulamentação da Constituição Federal, temos o ECA, que já faz uma regulamentação sobre essa obrigatoriedade e nós temos também um decreto que existe na cidade para o Centro de Convenções. É notório que, como existe a lei, o que está faltando é fiscalização. O Conselho Tutelar está fazendo a parte de fiscalizar?”, questionou o Sargento Marcos Moreno (PL), líder de Governo na Câmara.
Os pronunciamentos ainda geraram certos debates entre os vereadores, mas, no fim, com os votos de Carlim Despachante (Republicanos), Daniel David (MDB), Dr. Leandro (PSD), Emerson Pereira (PSD), Gaspar (MDB), Marcão Braz (PP), Ricardo Bozo (Republicanos), Sargento Moreno, e Vilmar da Farmácia (PSD), o veto foi mantido e o projeto arquivado.
