J.L.Pavam
O deputado federal João Dado (PDT), de Votuporanga, foi eleito ontem presidente da subcomissão especial da Reforma Tributária. "Já estamos discutindo o assunto faz tempo com vários segmentos e queremos fazer a reforma que o povo precisa", disse o deputado. A Subcomissão Especial da Reforma Tributária foi instalada pela Comissão de Finanças e Tributação.
Segundo Dado, os projetos de reforma tributária a serem remetidos pelo governo terão prioridade nos debates da comissão. Neste mês, Dado viajou por todo o Brasil fazendo palestras e colhendo subsídios junto às bases para enriquecer a reforma. O deputado votuporanguense esteve em Aracaju, Foz do Iguaçu, Natal e Porto Alegre.
Segundo Dado, as prioridades serão a reformulação do Supersimples — Imposto
sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), IP, CSLL, Cofins, PIS/Pasep, contribuição patronal para a Previdência Social, ICMS e Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) —; o combate à guerra cambial internacional, que tem prejudicado setores exportadores no Brasil; e a inflação causada por altas no preço de commodities. Para Dado, é necessário acabar, com urgência, com a guerra fiscal entre os estados.
A presidente Dilma Rousseff anunciou no mês passado que o governo pretende fatiar a reforma tributária, ou seja, propor as mudanças em vários projetos que serão negociados individualmente. No discurso de posse no Congresso, em janeiro, ela afirmou que a prioridade do governo na área tributária é simplificar, racionalizar e modernizar o sistema. Ela disse também que é preciso ampliar a base de arrecadação tributária para desonerar as atividades que promovem o crescimento econômico, em especial os investimentos e a produção dos bens de consumo popular.
A Comissão de Finanças e Tributação é formada pelos deputados Cláudio Puty (presidente), Dr. Sandro, Dr. Elói, Dr. Otoniel, Pauderney Avelino, Reinhold Stephanes, Luciano Moreira, Audifax, Rui Costa, Arnaldo Jardim, Vaz de Lima, João Dado, Jerônimo Goergen e Pepe Vargas.