Assessor jurídico da Câmara explica como será a próxima legislação, que começa em 1.º de janeiro de 2013
Karolline Bianconi
karol@acidadevotuporanga.com.br
Cinco novos vereadores assumem uma cadeira na Câmara de Votuporanga para os próximos quatro anos. São 15 vagas no total, sendo 7 ocupadas por novos vereadores: Matheus Rodero, Jura, Vilmar da Farmácia, Douglas Lisboa, Wartão, Pedro Beneduzzi e Edilson do Santa Cruz. Oito conseguiram se reeleger: Emerson Pereira (o mais votado), Serginho da Farmácia, Osvaldo Carvalho, Meidão, Osmair Ferrari, Eliezer, Silvão e Gaspar.
Neste ano, mais de 180 pessoas se candidataram a ocupar uma cadeira na Casa de Leis. Tanto interesse assim seria o de realmente ajudar a melhorar a vida das pessoas, criando projetos que beneficiassem a todos, ou o salário oferecido?
O jornal A Cidade conversou nesta semana com o assessor jurídico da Câmara, Jerônimo Figueira da Costa Filho. Ele falou sobre o quanto cada vereador ganhará em 2013 e a estimativa de orçamento para o próximo ano.
Subsídio
O termo correto para se referir a remuneração mensal de um vereador é subsídio. Com a vinda de mais cinco novos vereadores a despesa, somente destes, no total, será de R$ 19.459,65 com todos os custos (subsídios e obrigações sociais incidentes). Para a próxima legislação, o subsídio mensal de cada um será de R$ 3.891,93. Portanto, a Câmara pagará por mês somente para os 15 vereadores, R$ 58.378,95. Neste ano, o subsídio mensal para cada vereador foi de R$ 3.300, aproximadamente.
Doutor Jerônimo, como é conhecido, explicou que a Câmara pode gastar até 7% do orçamento do município. Como também o subsídio do vereador poderia estar em torno de 40% de um deputado estadual, que hoje estaria em cerca de R$ 20 mil/mês, a Câmara poderia subsidiar aproximadamente R$ 8 mil por mês a um vereador, mas subsidia somente os mais de R$ 3 mil (conforme citado anteriormente).
Visita
O atual presidente da Câmara, Meidão Kanso, já reuniu, até antes das eleições municipais os servidores para informá-los das mudanças. Ele contou ainda que os novos vereadores estão sendo comunicados para visitar a Câmara e os servidores que lá atuam. Uma reunião deve ser agendada nos próximos dias.
Estrutura
As cinco novas salas que abrigarão os vereadores já foram providenciadas. Foi adquirida ainda toda a mobília das salas, como mesas, cadeiras, além de ar-condicionado.