Um recurso assinado pelo prefeito Junior Marão questionando a avaliação de Votuporanga na edição 2012 do programa “Município Verde Azul” fez a cidade subir 19 posições no ranking geral e ficar em terceiro lugar no ranking por faixa populacional (50 a 100 mil habitantes). A reavaliação positiva foi confirmada em ofício enviado, nesta semana, pela coordenação do programa.

Em cerimônia realizada no Palácio do Planalto em São Paulo, no último dia 18 de dezembro, organizadores da campanha anunciaram que a cidade havia ficado em 49º lugar com 88,68 pontos. Com a certeza de que o município cumpriu as diversas exigências do programa e estava apto a ter uma melhor posição, o prefeito Junior Marão enviou o recurso com embasamentos técnicos ao Secretário de Meio Ambiente do Estado de São Paulo, Bruno Covas, solicitando um novo estudo do projeto inicialmente apresentado pela Saev Ambiental para a concorrência do Selo Município Verde Azul.

Foram questionados, principalmente, os pontos descontados por suposta falta de cumprimento de passivos ambientais relacionados ao Loteamento Monte Alto, à Vila Residencial Hermínio Roque Fávaro e ao Córrego do Curtume. “Estes três compromissos foram cumpridos integralmente em 2011 e 2012 como mostramos na documentação enviada a eles no recurso e como foi protocolado, na época, na Cetesb. A agência, inclusive, nos auxiliou fornecendo as documentações que comprovavam essa afirmação”, explica o gestor de meio ambiente, Gustavo Gallo Vilela.  

O ofício, retornando ao pedido do prefeito, foi enviado à autarquia. O texto diz que: “em resposta à vossa solicitação de revisão da nota atribuída pelo programa Município Verde Azul, quanto aos aspectos pertinentes às diretivas citadas no ofício em referência, considera-se que: (...) entende-se procedente sua solicitação de retificação sobre a análise realizada em seu Plano de Ação. (...) Parabenizo pelo trabalho realizado”. Quem assina é Zuleica Maria de Lisboa Perez, coordenadora de Planejamento Ambiental e do Programa Município Verde Azul.

Pontuação revista

Após a emissão do ofício pelo prefeito e a reavaliação dos coordenadores do programa Município Verde Azul, Votuporanga obteve 92,07 mudando da posição 49º para a 30º. No ranking populacional, das cidades entre 50 e 100 mil habitantes, ocupamos a 3ª posição entre todas as cidades paulistas.

Mesmo com a pontuação antiga, a cidade já havia recebido o Selo, porque é necessária a conquista de 80 pontos ou mais. Na época, tivemos 88,68 pontos. “Comemoramos o primeiro resultado, porque foi um resultado bom, já que são 645 municípios avaliados, mas depois recebemos o documento detalhado da avaliação e percebemos estas falhas que poderiam nos deixar melhor avaliados. O ranking é muito importante, porque mostra ao país a qualidade de vida das cidades e atrai investidores; muitos consultam o Selo para saber onde instalar suas empresas”, comenta o gestor de meio ambiente, Gustavo Gallo.

A certificação é oferecida anualmente pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente para cidades que desenvolvem boas práticas ambientais gerenciadas pela Administração Municipal.

Histórico

O histórico da participação de Votuporanga foi marcado pela superação. Em 2008, a cidade registrou apenas 34 pontos e em 2009 pulou para 79,08, ficando a menos de um ponto para conseguir o certificado. Em 2010, a cidade conquistou o Selo pela primeira vez com 89,52 pontos; em 2011 ficou com 85,52 pontos e em 2012, 92,07.