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Ministério do Trabalho analisa questão das entidades

Reinvindicações foram apresentadas pelo deputado João Dado; entidades questionam período de duração dos cursos

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publicado em 30/04/2013

João Dado participou de várias audiências para debater tema

Jociene Ferreira

a.cidade@terra.com.br

O deputado federal João Dado (PDT/SP), coordenador da Frente Parlamentar de Apoio às Entidades de Promoção da Integração ao Mercado de Trabalho, apresentou reivindicações do segmento de socioaprendizagem ao Ministério do Trabalho e Emprego para que fossem avaliados aspectos considerados desfavoráveis às entidades.

O ministro Manoel Dias aceitou os pedidos e determinou que fossem realizados estudos conjuntos com os representantes do setor e do Parlamento. “O assunto é complexo, de relevante interesse social e precisa ser tratado com responsabilidade, experiência e tecnicidade, sob pena de se colocar em risco a própria sobrevivência das valorosas Entidades de socioaprendizagem, a exemplo de nosso Centro Social”, explicou o deputado João Dado.

Entre os estudos está a modificação da norma regulamentar quanto ao período de duração dos cursos de socioaprendizagem, para no mínimo 18 meses e no máximo 24 meses. Nesse caso, as entidades questionam a exiguidade dos prazos estipulados pela Portaria. A manutenção da carga horária de 25% do total de horas do curso, sem a ocorrência de sua ampliação para 30%, como disposto, também estavam na discussão.

O movimento iniciou-se em abril de 2012, como consequência de negativas do Ministério de Desenvolvimento Social e de Combate à Fome – MDS, em conceder a renovação de certificado de filantropia a muitas entidades do setor, bem como pela edição da Portaria do MTE que mudou as regras para a qualificação dos jovens aprendizes.

Em julho e outubro de 2012, após audiências no MTE, o movimento obteve duas postergações das mudanças contidas na Portaria nº 723, cujo prazo final venceu no último dia 31 de março de 2013 e resultou em nova negociação com MTE, na última quarta-feira, 24 de abril.

Notícia publicada no site: www.acidadevotuporanga.com.br
Endereço da notícia: www.acidadevotuporanga.com.br/local/2013/04/ministerio-do-trabalho-analisa-questao-das-entidades-n15549

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