Interessados em se candidatar a conselheiro municipal devem se inscrever até o dia 07 de junho; eleição será no dia 19 de junho
A comissão organizadora do processo eleitoral para estruturação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos Humanos de Votuporanga informa que começa nesta quarta-feira (29/5) o período de inscrição para candidatos interessados em integrar o primeiro biênio do Conselho. As inscrições podem ser feitas na Secretaria de Direitos Humanos da Prefeitura de Votuporanga, situada na rua São Paulo, 3854, das 8h às 12h30 e das 14h às 16h30, em dias úteis. O prazo segue até o dia 07 de junho.
Poderão inscrever-se a candidato ao cargo de conselheiro entidades que comprovadamente atuem na área de defesa dos direitos humanos como Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA; do Idoso; dos Direitos da Mulher; Assistência Social – CMAS; dos Direitos da Pessoa com Deficiência; de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra e outros que tenham por objetivo a defesa dos direitos humanos.
As entidades poderão inscrever no processo eleitoral, na condição de eleitores/as e/ou candidatos/as, pessoas maiores de 18 anos que possuam vínculo comprovado com a entidade, podendo ser na condição de membro da diretoria da entidade, usuário dos serviços ofertados pela entidade ou trabalhador.
Cada entidade poderá indicar um eleitor e um candidato-eleitor, sendo que cada membro poderá representar somente uma entidade. A inscrição dos eleitores/as e candidatos/as – eleitores(as) dos segmentos ocorrerá mediante a apresentação dos seguintes documentos: ofício indicando os candidatos da entidade e o segmento que representa; ficha de inscrição do eleitor e candidato-eleitor; cópia do Registro Geral (RG) do eleitor e candidato-eleitor. Serão eleitos sete membros titulares e sete membros suplentes da sociedade civil para compor o CMDDH.
A Comissão Eleitoral analisará os documentos até três dias úteis após encerramento das inscrições e publicará as inscrições habilitadas no dia 12 de junho no Diário Oficial do Município, cabendo recurso quanto às inscrições indeferidas, conforme previsto em edital.
A eleição da sociedade civil ocorrerá no dia 19 de junho às 08h30, no auditório da Secretaria Municipal da Cidade, situada à rua São Paulo, 3741 e a posse dos membros eleitos será no dia 26 de junho, às 08h30, no mesmo local. Mais informações sobre o processo pelo telefone (17) 3422.2770.
