Os representantes do Estado de São Paulo, incluindo o deputado Itamar Borges, que estarão em Brasília hoje
Itamar está em comitiva que pretende barrar votação de projeto
Leidiane Sabino
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O deputado estadual Itamar Borges foi entrevistado ontem pelo programa Jornal da Cidade, da Rádio Cidade, e mostrou-se preocupado com o projeto de reforma do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que tramita no Senado Federal. Para buscar uma solução para a questão, que prejudica especialmente municípios do Sul e Sudeste, um grupo composto por 10 deputados, entre eles Itamar, a pedido do governador Geraldo Alckmin, estará hoje em Brasília para audiências com o presidente da Câmara dos Deputados, presidente do Senado e vice-presidente da República.
De acordo com Itamar, a chamada “guerra fiscal”, praticada por Estados vizinhos com a intenção de atrair empresas, tem prejudicado especialmente o Sul e Sudeste do país. “Estes incentivos oferecidos pelos Estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste levam embora empresas e investimentos dos nossos municípios. Estamos pertinho de Mato Grosso do Sul e Goiás, que são Estados do Centro-Oeste e que praticam a “guerra fiscal”, garantindo às empresas benefícios e redução de ICMS. Algumas firmas que vão para lá são isentas de ICMS. O Governo Federal isenta estes empreendimentos de pagar tributos federais e, com isso, os investidores se sentem atraídos e vão embora para lá, ficando por anos sem pagar ICMS”, falou Itamar.
O deputado explicou que o Estado de São Paulo pratica normalmente a cobrança de ICMS.
Para acabar com a “guerra fiscal”, a presidente Dilma Rousseff reuniu os governadores, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e propôs uma alíquota única para os Estados, principalmente em transação de um Estado para outro; desta forma, o produto fabricado em um Estado, quando for para outro, teria o mesmo tributo quando daquele voltar. “Hoje, temos de 12, 17 e 27% para esta transação. A proposta é unificar em 4%, com isso, elimina definitivamente a “guerra fiscal”, cria um equilíbrio e o Governo Federal elabora um fundo de compensação para o Estado que perder recurso”.
O problema é que este projeto foi modificado por alguns senadores do Norte, Nordeste e Centro-Oeste. “Eles criaram novamente a alíquota, mantendo 4% para a região Sul e Sudeste, 7 e 12% para as regiões menos desenvolvidas. Desta forma, aumenta ainda mais a “guerra fiscal”. Nossa região já viu empresas indo embora para Mato Grosso do Sul por causa dos incentivos e o Brasil reduzindo a produção porque fica mais barato exportar da China e da Índia”, comentou o deputado.
Para Itamar, no primeiro momento, esta alteração no projeto é ruim para São Paulo e para os Estados do Sul e Sudeste; é positiva para o Norte, Nordeste e Centro-Oeste. “Daqui cinco a dez anos, isto será ruim para o país, desindustrialização o Brasil”, falou.
Os representantes do Estado de São Paulo, incluindo o deputado Itamar Borges, que estarão em Brasília hoje, não querem deixar que o projeto tramite da forma que os senadores alteraram. “Ele precisa ser discutido da forma que foi acertado com os governadores. O senador Renan Calheiros tirou da pauta de votação de hoje (terça-feira). Além disso, a presidente Dilma deve vetar, caso passe na votação, porque este projeto vai criar um problema muito sério no nosso Estado e país. Estamos otimistas, temos três senadores de São Paulo que vão estar conosco, mais a bancada paulista e o apoio do Governo Federal, que não concorda com esta proposta”, finalizou.
