Deputado João Dado reuniu entidades em busca de sensibilizar o Governo Federal para reivindicações
Representantes de Votuporanga estiveram no movimento realizado na última terça-feira
Leidiane Sabino
leidiane@acidadevotuporanga.com.br
Representantes das entidades que trabalham com socioaprendizagem em todo o país estiveram na última terça-feira em Brasília em mais um movimento visando garantir força para estas instituições. De Votuporanga, participaram, do Centro Social, Bader Jorge Martins Lorente, Camila Santana, gerente, e o vereador Osvaldo Carvalho. O deputado João Dado, também do município, é o coordenador da Frente Parlamentar de Apoio às Entidades de Promoção à Integração ao Mercado de Trabalho. Uma nova legislação federal tem prejudicado e até mesmo negado a certificação das entidades, fazendo com que elas não tenham mais isenção de tributos, não recebam recursos federais e, portanto, correm o risco fechar suas portas.
Às 14h de terça-feira, mais de 700 pessoas, representantes de mais de 50 entidades e 30 parlamentares se uniram em um abraço ao MDS (Ministério do Desenvolvimento Social), com a intenção de sensibilizar a ministra Tereza Campello. Depois, disso, seguiram em caminhada, com carro de som, até a Câmara dos Deputados, onde houve uma audiência pública, com a participação de Denise Ratmann Arruda Colin, secretária Nacional de Assistência Social.
“Este evento é um dos movimentos da ação que começou em março do ano passado por mudanças do MDS e MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), que trouxeram prejuízos para entidades”, explicou João Dado.
Os contratos de aprendizagem dos jovens ficaram mais curtos para as atividades nas empresas, assim, antes de fazer 18 anos de idade, o atendido já é dispensado. Além disso, o curso/ treinamento teórico passou a ter duração maior, sendo desenvolvido nas entidades. “Antes, os jovens ficavam mais tempo na empresa; isso era bom para o empregador e para o futuro funcionário”, contou Dado.
Até o ano de 2009, a certificação como entidade filantrópica era fornecida pelo MDS, depois disso, esta competência passou a ter atribuída a três Ministérios (Saúde, Educação e Desenvolvimento Social). O MDS passou a negar algumas certificações no ano passado, o que assustou as entidades.
Por isso, Febraeda (Federação Brasileira de Associações Socioassistenciais de Adolescentes), Rebrates (Rede Brasileira de Terceiro Setor) e deputados que defendem as entidades passaram a negociar com o MTE e o MDS, sendo que o último está mais insensível às ações. Por isso, em novembro de 2012 aconteceu uma audiência pública e foi criado um grupo de trabalho.
Boa notícia
João Dado contou que Denise Colin, do MDS, contou que está em conclusão a minuta da lei sobre a concessão de certificados às entidades para ser avaliada pelos deputados federais.
Agora, os envolvidos nesta luta vão para a parte prática da negociação. “Fizemos um evento muito forte e todos se manifestaram de forma positiva. Vamos negociar o texto. Nós, do movimento, não vamos permitir que as entidades e os jovens sejam prejudicados. Vamos brigar firme com o governo federal”, finalizou Dado.
