terça-feira, 13 de maio de 2025
Polícia
Aproximadamente 50 estabelecimentos já foram notificados por descumprimento dos decretos
Oito empresas também foram multadas. Prefeitura diz que ação não tem caráter punitivo
publicado em 02/04/2020
Os estabelecimentos foram multados por descumprirem as determinações de seguirem fechados (Foto: A Cidade)
franclin@acidadevotuporanga.com.br
Mais de 50 estabelecimentos de Votuporanga já foram notificados pelo descumprimento do Decreto nº 12.174, de 21 de março, que determinou medidas de proteção da Saúde Pública em decorrência da pandemia do coronavírus. Oito deles foram multados.
De acordo com a assessoria de comunicação da Prefeitura, a ação não tem caráter punitivo, mas a de realizar um trabalho de orientação, alertando aos comerciantes e empresários para o cumprimento das determinações previstas nos Decretos Municipais. “As autuações são aplicadas somente em situações extremas”, diz a nota.
As notificações e autuações, segundo a nota, vem ocorrendo em vários seguimentos do comércio.
Fiscalização
A fiscalização segue enquanto valerem os decretos, tanto municipais, quanto estadual. Além dos ficais da prefeitura a Polícia Militar circula pelas ruas de Votuporanga e verifica os estabelecimentos que estão abertos. Após a fiscalização, é elabora o Relatório de Averiguação de Infração Administrativa e encaminhada para a Administração Pública para serem tomadas as devidas providências.
Notícia publicada no site: www.acidadevotuporanga.com.br
Endereço da notícia: www.acidadevotuporanga.com.br/policia/2020/04/aproximadamente-50-estabelecimentos-ja-foram-notificados-por-descumprimento-dos-decretos-n60516
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