Proposta de Carlim Despachante (Republicanos) busca incentivar os bons pagadores e aliviar o orçamento das famílias
Proposta de Carlim Despachante (Republicanos) busca incentivar os bons pagadores e aliviar o orçamento das famílias (Foto: Assessoria)
Franclin Duarte
franclin@acidadevotuproanga.com.br
O vereador Carlim Despachante (Republicanos) apresentou à Câmara Municipal de Votuporanga uma indicação sugerindo à Prefeitura que realize estudos técnicos e financeiros para viabilizar a concessão de 10% de desconto aos contribuintes que optarem pelo pagamento à vista do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). A iniciativa é uma demanda antiga da população já que a maioria das cidades da região já oferecem o descontou ou outras vantagens a quem paga em dia.
De acordo com o documento, que foi lido na sessão ordinária de anteontem, a proposta tem como objetivo estimular o pagamento antecipado do tributo, garantindo maior eficiência na arrecadação municipal e oferecendo um benefício financeiro direto aos cidadãos.
Na justificativa, o parlamentar argumenta que o desconto é uma prática comum em diversos municípios brasileiros e que tem se mostrado eficaz na redução da inadimplência e na melhoria da previsibilidade das receitas públicas. Carlim destaca ainda que a medida reforçaria a responsabilidade fiscal entre a população e demonstraria sensibilidade da administração municipal diante das dificuldades econômicas enfrentadas pela população.
O vereador solicita que a Prefeitura avalie a viabilidade técnica, jurídica e financeira da proposta, com vistas à sua possível implementação nos próximos exercícios fiscais.