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Região

Ambiental de Jales realiza apreensão de 10 kg de peixes nativos sem documentação

ação teve como foco a verificação do estoque de peixes mantidos no local, que não contava com a devida comprovação de origem, infringindo a legislação vigente

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publicado em 20/12/2023

A ação teve como foco a verificação do estoque de peixes mantidos no local em Jales (Foto: Divulgação)

Fernanda Cipriano
fernanda@acidadevotuporanga.com.br

Policiais Militares do 4º Batalhão de Polícia Ambiental realizaram uma operação que resultou na apreensão de aproximadamente 10 kg de peixes de espécies nativas em um estabelecimento em Jales. A ação teve como foco a verificação do estoque de peixes mantidos no local, que não contava com a devida comprovação de origem, infringindo a legislação vigente.

De acordo com as normativas em vigor, a manutenção de peixes nativos durante o período de defeso exige a prévia declaração do estoque. Caso a aquisição tenha ocorrido, é obrigatório apresentar a nota fiscal durante fiscalizações para comprovar a legalidade da transação e assegurar que os peixes não foram capturados ilegalmente.

O proprietário do estabelecimento foi autuado em conformidade com as normas ambientais, destacando a importância da observância dessas regras para a preservação das espécies e o equilíbrio dos ecossistemas aquáticos.

Os aproximadamente 10 kg de peixes apreendidos foram destinados a uma causa nobre. Em uma demonstração de responsabilidade social, os pescados foram doados ao Lar dos Velhinhos São Vicente de Paula, uma instituição em Jales que acolhe idosos em situação de vulnerabilidade.

Notícia publicada no site: www.acidadevotuporanga.com.br
Endereço da notícia: www.acidadevotuporanga.com.br/regiao/2023/12/ambiental-de-jales-realiza-apreensao-de-10-kg-de-peixes-nativos-sem-documentacao-n78103

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