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Região
Prefeito de Monções participa de simpósio em Brasília
O chefe do Poder Executivo Municipal se encontrou com a senadora Mara Gabrilli e com o deputado federal Carlos Sampaio
O prefeito Douglas Honorato esteve com a senadora Mara Gabrilli e com o deputado federal Carlos Sampaio (Foto: Prefeitura de Monções)
Daniel Marques daniel@acidadevotuporanga.com.br
Na manhã de quarta-feira (23), o prefeito do município de Monções, Douglas Honorato, esteve em Brasília-DF participando de um simpósio sobre a liberação de emendas parlamentares. O chefe do Poder Executivo Municipal se encontrou com a senadora Mara Gabrilli e com o deputado federal Carlos Sampaio. O simpósio na capital federal teve como objetivo discutir a destinação de recursos que serão enviados aos municípios brasileiros por meio das emendas parlamentares.
De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o prazo para as indicações de emendas parlamentares relativas ao orçamento de 2025 está oficialmente aberto. A abertura se dá em função da sanção da Lei Orçamentária Anual (LOA) para este ano, o que permite que a indicação e a destinação das emendas pelos parlamentares já possam ser realizadas.
A CNM informou ainda que há um cronograma definido conforme o tipo de emenda, o que requer atenção dos gestores municipais durante o processo. A entidade orienta que os prefeitos e representantes das prefeituras apresentem aos parlamentares as principais necessidades locais, com o objetivo de assegurar que os recursos atendam às demandas mais urgentes de cada município.
“A Confederação reforça que os municípios devem preencher os planos de trabalho de recursos recebidos de anos anteriores a 2024 em 90 dias para que não fiquem impedidos de receber novas indicações de emendas especiais. A medida é uma determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, que estabeleceu este prazo para estados e municípios”, destaca a CNM.
A orientação busca garantir maior controle e regularidade na execução das emendas e assegurar que os recursos sejam utilizados de forma eficaz e dentro dos parâmetros legais estabelecidos.
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