Após o procedimento burocrático, a Prefeitura Municipal afirma que deve começar a urbanização do bairro rural
Aline Ruiz
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Aproximadamente 80 famílias do bairro rural Vila Carvalho aguardam há anos o investimento da Prefeitura no local. A área era de propriedade da igreja Católica e foi adquirida pela Administração Municipal em 2015, no valor de R$ 118 mil. De acordo com o secretário de Desenvolvimento Urbano, Jorge Seba, nesta semana foi concluído o trabalho de retificação da área externa do local, realizado em parceria com o Cartório Regional de Imóveis. O próximo passo será a divisão dos lotes e escritura dos imóveis. Ainda de acordo com a pasta, não existe uma data exata para que o projeto de urbanização tenha início.
Enquanto o processo burocrático não é concluído, a população da Vila Carvalho sofre por causa das ruas, que não são asfaltadas, e do esgoto, que já foi feito há três anos, mas ainda não pode ser utilizado pela população. “Acho que é um descaso muito grande com a gente que mora aqui. Muitas coisas precisam ser melhoradas, mas nada pode ser feito até que essas documentações sejam legalizadas”, contou Fernanda Soares Veronezi, moradora no local há 21 anos.
Esgoto
Sobre o esgoto, a Saev Ambiental explicou, por meio de nota, que a rede de esgoto já foi concluída, o que falta é uma Estação de Tratamento de Esgotos (ETE). “O nível de caída do esgoto é baixo, por isso não há como fazer uma rede em direção a estação de tratamento de Votuporanga, então é necessário fazer uma ETE próxima a Vila Carvalho. A construção será possível quando toda a documentação estiver pronta. Enquanto isso não é realizado, nós recolhemos o esgoto das fossas existentes no local gratuitamente.”, contou a autarquia em nota.
Urbanização
Também por meio de nota, a Prefeitura informou que nesta semana foi concluído o trabalho de retificação do perímetro da Vila Carvalho, realizado em parceria com o Cartório de Registro de Imóveis. “Somente a partir deste momento, a Secretaria pode dar início à divisão dos lotes para depois resultar nas escrituras dos imóveis. Até que isso não ocorra, o Município ainda não tem como efetuar obras de melhorias no local, porém, o processo de regularização da área está em andamento”, relatou.
A área do Bispado já foi declarada de utilidade pública, por meio do decreto 9.299, de 2 de julho de 2015. A Secretaria de Desenvolvimento Urbano já elaborou projeto de urbanização para a Vila Carvalho.
O registro das escrituras será outorgado para os moradores, com base na lei federal 11.977/09, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida e a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas.
