Estudantes podem pedir a inclusão do nome a qualquer tempo do período letivo; na cidade, três alunos já fizeram o pedido
Aline Ruiz
aline@acidadevotuporanga.com.br
O respeito à diversidade sexual e de gênero é uma realidade na rede estadual de ensino. Nos últimos meses, o número de alunos que adotou o nome social saltou de 182 para 290 – aumento de 59,3%. Em Votuporanga, três alunos já fizeram o pedido, dois deles aconteceram na Escola Estadual Professor Dr. José Manoel Lobo e o outro na Escola Estadual Professora Maria Nivea Costa Pinto Freitas. O direito é válido a todos os estudantes transgêneros, transexuais e travestis. A legislação está em vigor na Secretaria da Educação de São Paulo desde 2015.
Henrique Garbelim Peres, que nasceu em um corpo de menina, mas se identifica como homem, contou ao jornal A Cidade que com o nome social o respeito aumentou. “Quando a própria escola trata isso como ‘normal’, os outros estudantes te respeitam mais, não te tratam com indiferenças ou fazem algum tipo de piada, o convívio se torna tranquilo e agradável, da maneira que realmente tem que ser”, contou o estudante, que se assumiu transgênero no fim de 2014.
O vice-diretor da Escola Estadual Professora Maria Nivea Costa Pinto Freitas, onde Henrique estuda, confirma os esforços na acolhida do menino. “Fomos sim buscar informações a respeito de todo o respaldo legal para que ele se sentisse o mais integrado possível, de acordo com os direitos de qualquer cidadão”, afirmou Wilians Rogério Hernandes.
Para pessoas como Henrique, o apoio e aceitação fazem toda a diferença. “Me sinto muito mais motivado, muito mais protegido. Os professores me defendem se alguém faz alguma piadinha. Nessa escola ninguém faz, mas se alguém fizer, eu sei que eles vão me defender. Me dão um super apoio”, disse.
O vice-diretor ainda revelou que a experiência tem sido produtiva para toda a comunidade escolar e serve de modelo. “Todos nós aprendemos com isso, os alunos, os funcionários, os professores e, inclusive, o próprio Henrique, que se sente tão acolhido aqui; no fim, as pessoas precisam tratar com naturalidade, porque não há nada demais nisso, é o direito da pessoa de ser livre e feliz sempre, em todo lugar”, concluiu.
Como fazer a inclusão do nome
Para o aluno pedir a inclusão do nome social, basta requerer à escola a qualquer tempo, em qualquer período do ano. A escola, então, tem sete dias para incluir o nome social no sistema de cadastro de alunos, a partir do qual são gerados os documentos escolares de circulação interna – lista de chamada, carteirinha de estudante e boletim.