Simpósio debate direitos constitucionais da liberdade religiosa, na Câmara Municipal, no próximo sábado
Votuporanga será o centro de um grande debate no próximo sábado (18/6). O II Simpósio de Liberdade Religiosa será realizado às 16h, na Câmara Municipal, e reunirá grandes profissionais e defensores das áreas jurídica e institucional.
Entre os palestrantes, Acílio Alves – pastor geral da Associação Paulista Oeste da Igreja Adventista do Sétimo Dia (APO); Alcides Coimbra - diretor do Departamento da Liberdade Religiosa da União Central Brasileira (UCB); Amarildo Martins – diretor de Liberdade Religiosa da APO; Samuel Luz – presidente da Associação Brasileira de Liberdade Religiosa e Cidadania (ABLIRC); Milton Panetto – professor de História e Filosofia e José Sérgio Miranda – gestor de crises da UCB.
Os convidados irão discorrer sobre os direitos constitucionais sobre Liberdade Religiosa; a luta desde os primórdios e o panorama mundial. “De todas as liberdades, dizia Ruy Barbosa, a mais importante é a liberdade religiosa. De fato a Constituição Brasileira estabelece esse direito fundamental no artigo quinto, incisos VI e VIII. Ninguém pode ser privado de direito por questões religiosas, todavia ainda ocorrem muitas situações de intolerância religiosa no Brasil”, disse Samuel.
Segundo o Pew Research Center, um dos mais importantes institutos que trata das questões sobre liberdade religiosa mundial, com sede em Washington, USA, o Brasil está em primeiro lugar como o país com o menor índice de intolerância religiosa entre as 25 nações pais populosas do planeta. Entretanto, para o palestrante, ainda há desafios.
“Ainda ocorrem muitas situações de intolerância no cotidiano das pessoas. Instituições como a Ordem dos Advogados do Brasil, seção de São Paulo, estabeleceu a Comissão de Direito e Liberdade Religiosa, presidida pela advogada Damaris Moura, que há 10 anos tem realizado um importantíssimo trabalho na defesa desse direito fundamental. Também a ABLIRC – Associação Brasileira de Liberdade Religiosa e Cidadania, a qual tenho a honra de presidir, tem realizado um trabalho, através de eventos, como Simpósios, Congressos, Seminários, Festivais, dentre outros, visando sensibilizar e provocar a sociedade para tomar posição contra a intolerância religiosa”, afirmou.
O Simpósio de Liberdade Religiosa em Votuporanga terá como público membros dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de prefeitos e presidentes das Câmaras Municipais de cidades vizinhas como Álvares Florence, Parisi, Valentim Gentil, Fernandópolis, Cosmorama, Cardoso, Américo de Campos, Riolândia, Floreal, Nhandeara, Meridiano, Jales, Estrela D’Oeste, Ouroeste, Sebastianópolis do Sul e Pedranópolis.
O evento é realizado pela ABLIRC e Associação Paulista Oeste da Igreja Adventista do Sétimo Dia (APO) e tem apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) São Paulo e parceria com a Secretaria Municipal de Direitos Humanos. “Eventos como esse Simpósio de Liberdade Religiosa de Votuporanga são essenciais no processo de educação da sociedade sobre o tema. Entretanto há o perigo de que o evento deixe de cumprir plenamente seus objetivos se for apenas um ajuntamento de pessoas debatendo um tema. O segredo não está na promoção do evento pelo evento e pronto. Cada encontro como esse deve ser uma alavanca para impulsionar o assunto”, finalizou.
