Projeto de lei 119/2016, apresentado pelo vereador Jura, está tramitando pelas comissões da Câmara Municipal
Aline Ruiz
aline@acidadevotuporanga.com.br
Impedir a amamentação em um ambiente público é raro, mas aqueles olhares de reprovação à mãe nem tão incomuns. Contra isso, não resta alternativa senão criar mecanismos legais de proteção. É o caso do projeto de lei 119/2016, apresentado pelo vereador Jurandir Benedito da Silva, o Jura, que está tramitando pelas comissões da Câmara Municipal. De acordo com o parlamentar, o assunto também será discutido e analisado junto ao Conselho Municipal de Saúde.
Em conversa com o A Cidade, Jurandir Benedito da Silva, o Jura, explicou que em Votuporanga esse problema de proibição nunca aconteceu, mas o projeto vai ajudar a evitar que isso aconteça algum dia. “O projeto ainda não foi aprovado, ainda quero fazer reuniões com o pessoal da Secretaria de Saúde, até para que eles deem sugestões para incluir no projeto, trocar ideias, enfim. No momento a proposta está tramitando pelas comissões da Câmara Municipal”, explicou.
Jura ainda ressaltou que este problema é uma questão de respeito, cultura e educação. “Amamentar o filho é um dos momentos mais importantes para as mães em face das vantagens para a saúde e o desenvolvimento da criança, mas, infelizmente, não são todas as pessoas que entendem a importância da amamentação e o direito das mães em fazê-las em qualquer lugar”, disse.
O vereador ainda relembrou que são diversos os relatos no País de mães que foram constrangidas por praticar esses atos, especialmente em locais privados, o que deve ser repelido de forma veemente. “Todos devemos dar respaldo para a mãe e seu filho, sem preconceitos e discriminação, pois, sabemos que muitas vezes há constrangimentos para realização deste ato”, comentou.
Se a proposta legislativa for aprovada, o direito à dignidade das mães e seus filhos quando ocorrer a amamentação em locais públicos e privados será garantido. Jura ainda explicou que caso haja seu descumprimento será aplicada a devida sanção administrativa.
A Organização Mundial de Saúde desde o ano de 2013 tem feito um esforço mundial para proteger, promover e apoiar o aleitamento materno. Nesse sentido, ela encoraja a amamentação sob livre demanda, ou seja, sempre que o bebê quiser.