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Posto Fiscal de Votuporanga pode ser fechado a qualquer momento

O Posto Fiscal de Votuporanga atende 19 municípios

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publicado em 04/10/2016

Posto Fiscal de Votuporanga pode ser fechado a qualquer momento

Daniel Castro

daniel@acidadevotuporanga.com.br

Em março, o jornal A Cidade noticiou que o Posto Fiscal de Votuporanga corria sério risco de ser fechado. Agora, o que era risco é praticamente certo. O local pode ser fechado a qualquer momento. O encerramento das atividades ocorre por conta da falta de funcionários.

O vereador Osvaldo Carvalho falou sobre a questão na sessão de ontem da Câmara Municipal. Ele enviou um requerimento ao Governo do Estado para buscar informações sobre o caso, então o subsecretário da Casa Civil, Mário Sérgio Matsumoto, respondeu o parlamentar. Matsumoto informou que a Secretaria de Estado da Fazendo foi consultada e está em fase de estudos o encerramento das atividades do Posto Fiscal de Votuporanga por falta de servidores. Em substituição, será criado um Serviço de Pronto Atendimento (SPA), “com igual escopo de serviços, mantendo, assim, o atendimento presencial na cidade”.

O comunicado afirma ainda que o SPA tem as atribuições de receber, protocolar e encaminhar os documentos apresentados pelo público ao Posto Fiscal a que pertence, e atender e orientar o público.

Já Osvaldo comentou que o SPA é somente um local para protocolar documentos. “É lamentável o fechamento do Posto Fiscal. O prédio é amplo e bem localizado. É inadmissível”, disse.

Quando A Cidade foi até o Posto Fiscal, a unidade contava com apenas sete servidores, porém necessita de, pelo menos, mais cinco. O espaço fica ao lado da Câmara Municipal. Também na época, o delegado regional visitou todas as unidades da região e conversou com os prefeitos sobre a realidade da instituição. A preocupação era que muitos funcionários estão se aposentando. Nos últimos anos não tem ocorrido concursos para os postos fiscais, portanto não há reposição dos servidores que deixam de trabalhar. Somente em Votuporanga, três servidores se aposentaram.

O Posto Fiscal de Votuporanga atende 19 municípios.

As obras do Posto Fiscal começaram em 24 de setembro de 2012. A área tem 540 m² de construção. O terreno foi doado pela Prefeitura à Secretaria Estadual da Fazenda, que construiu uma sede própria para o Posto, inaugurado em abril de 2014.

O Posto Fiscal, além de ser um órgão arrecadador de impostos, auxilia a comunidade, solucionando dúvidas da população principalmente sobre tributos estaduais.

Notícia publicada no site: www.acidadevotuporanga.com.br
Endereço da notícia: www.acidadevotuporanga.com.br/cidade/2016/10/posto-fiscal-de-votuporanga-pode-ser-fechado-a-qualquer-momento-n31760

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