Foram 159 contratos cancelados e 68 famílias tiveram o benefício bloqueado; governo federal achou irregularidades em cadastros
As famílias que tiveram benefícios sustados serão comunicadas e poderão reverter a situação
Aline Ruiz
aline@acidadevotuporanga.com.br
O governo federal cancelou 2.496 contratos do Bolsa Família e bloqueou o saque de outras 2.173 famílias beneficiárias na região. Um total de 4.669 contratos sustados no Noroeste Paulista devido a suspeita de que a renda per capita seja superior ao teto exigido para permanência no programa. Somente em Votuporanga, foram 227 benefícios bloqueados ou cancelados.
Esse número corresponde a 10% dos 46,4 mil beneficiários do programa federal em 113 municípios da região. Em outubro deste ano, o Ministério do Desenvolvimento Social repassou um total de R$ 7,7 milhões às famílias do Noroeste Paulista. Com os cancelamentos e bloqueios, o governo terá uma economia mensal de R$ 770 mil.
Porém, segundo a assessoria da pasta, o programa não fará cortes, mas substituirá famílias que não preenchem mais os requisitos do programa por outras que necessitam desses recursos. Assim, após os cortes, novas famílias serão integradas ao programa e o valor poupado dever entrar no Bolsa Família em 2017.
Para realizar o pente-fino no Bolsa Família, o governo cruzou informações do Cadastro Único para Programas Sociais, que contêm os inscritos no Bolsa Família, com dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), Sistema de Controle de Óbitos (Sisobi), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape) e Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ).
De acordo com o Ministério, houve cancelamento nos casos em que a renda per capita mensal dos beneficiários superava R$ 440. Já as famílias com renda mensal per capita entre R$ 170 e R$ 440 tiveram o benefício bloqueado.
Ainda segundo o Ministério, as famílias que tiveram benefícios bloqueados ou cancelados serão comunicadas e poderão ainda reverter a situação. Elas têm até três meses para procurar a Secretaria de Assistencial Social de Votuporanga e comprovar que ainda preenchem os requisitos do programa. Caso comprovem, retornarão à folha de pagamento.