Neste ano, 10 mil terrenos já passaram por vistoria e 1.200 proprietários foram multados por permanecerem com o local sujo
Durante todo o ano três vistorias são feitas em cerca de 13 mil terrenos de Votuporanga
Aline Ruiz
aline@acidadevotuporanga.com.br
A Prefeitura de Votuporanga aplicou 1.200 multas por falta de limpeza ou por acúmulo de entulhos em terrenos neste ano. Durante todo o ano, três vistorias são feitas pela Secretaria da Cidade, conforme programação divulgada nos carnês do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), sendo que cada vistoria envolve de 12 a 13 mil terrenos. Neste ano, a arrecadação envolvendo multa e taxa de limpeza de terrenos pode chegar a R$ 700 mil.
Por meio de nota, o Executivo explicou que antes de aplicar a multa os proprietários são notificados com 15 dias de antecedência da fiscalização. “São realizadas três vistorias no ano, a primeira ocorre de 1º de março a 15 de abril; a segunda acontece de 1º de agosto a 15 de setembro e a última de 1º de novembro a 15 de dezembro”.
Além da taxa de R$ 0,42 pelo metro quadrado, os proprietários recebem a multa no valor de 80 UFM’s (Unidades Fiscais do Município), equivalentes a R$258, por não deixarem seus terrenos limpos o ano todo.
Até o momento, foram multados cerca de 1.200 proprietários. Já durante todo o ano passado foram 1.500 donos de áreas autuados. “A arrecadação envolvendo multa e taxa de limpeza de terrenos pode chegar a R$ 700 mil neste ano. No ano passado, foi arrecadada a mesma quantia, já que a UFM era menor”, disse a Prefeitura.
O diretor do departamento responsável pelo serviço de fiscalização, Osmildo Botta Junior, explicou que o dinheiro arrecadado com as multas é considerado como receita própria e é utilizado para os gastos da Administração Municipal. “O objetivo não é multar, mas manter o município limpo. O Código de Posturas destaca que a limpeza de áreas é dever dos cidadãos e precisa ser frequente”.
Ele ainda ressaltou que a medida contribui com a saúde da população, evitando que os terrenos se transformem em depósitos de lixos e, consequentemente, em criadouros do Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue.
A fiscalização de terrenos possui três etapas: trabalho preventivo, atuante e, em último lugar, punitivo. A primeira consiste nas visitas de fiscais em todos os bairros da cidade, que notificam os donos de áreas para a limpeza. Depois desta etapa, há a fiscalização atuante, quando os servidores retornam ao local, para verificar se a notificação foi cumprida. Se o proprietário descumprir a medida, então, é multado.
Para denúncias de lotes sujos, o telefone da Ouvidoria Municipal é o 0800-7703590.
