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Cidade

Vereador reclama de desconto; Prefeitura rebate

De acordo com Jura, a homenagem é justa, uma vez que Nino foi uma pessoa de bem, bastante educada e com muitos amigos

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publicado em 07/12/2016

O projeto que concede desconto no IPTU foi aprovado na última sessão da Câmara (A Cidade/Daniel Castro)

Daniel Castro

daniel@acidadevotuporanga.com.br

Os vereadores aprovaram por unanimidade o projeto do Poder Executivo que dá desconto de para os munícipes que pagam o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) à vista. A votação ocorreu na última sessão da Câmara Municipal de Votuporanga, na noite de anteontem (5). No entanto, o valor do desconto, 5%, desagradou o vereador Emerson Pereira (SD), e a Prefeitura rebateu o legislador.

Na sessão, o ex-conselheiro tutelar disse, durante seu discurso, que o desconto é pequeno e que deveria ser de 10% a 15%, uma vez que o país passa por uma grande crise. “É pouco para a realidade que nós enfrentamos”, falou. Ele destacou que só não vota contra, porque “ou é isso ou seria nada”.

Emerson falou ainda que lamenta a aprovação do projeto, já que, para ele, o desconto não é razoável.

O vereador Silvio Carvalho, o Silvão (PSDB), também comentou o projeto. Ele também concorda que é pouco, porém afirmou que “o prefeito está com os pés no chão. “Vou lutar para que seja mais, para que seja o máximo possível”, contou. O parlamentar convidou Emerson para eles encabeçarem uma luta para que o desconto seja maior nos próximos anos.

A Prefeitura de Votuporanga informou que um desconto maior implicaria em uma redução de famílias isentas do IPTU. “Para se ter uma ideia, no próximo ano, 4.637 imóveis serão beneficiados com a lei da isenção, totalizando R$706.835,94 de renúncia de receita”, justificou.

Para conceder o desconto, a “porcentagem segue a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que determinou o valor de renúncia de receita”. O Executivo lembrou ainda que o desconto de 5% no pagamento à vista do IPTU foi concedido na gestão do prefeito Junior Marão, em decisão tomada com a Secretaria Municipal de Finanças, Controladoria e Modernização com o objetivo de incentivar contribuinte a efetuar o pagamento integral do imposto em cota única. “O desconto atende também solicitação dos vereadores, que reivindicavam o incentivo tributário e foi aprovado pela Câmara Municipal”, concluiu.

Notícia publicada no site: www.acidadevotuporanga.com.br
Endereço da notícia: www.acidadevotuporanga.com.br/cidade/2016/12/vereador-reclama-de-desconto-prefeitura-rebate-n32702

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