Os processos são distribuídos entre as cinco varas existentes em Votuporanga; diretor do Fórum explica o andamento
O diretor da Comarca de Votuporanga, Reinaldo de Souza, falou sobre o andamento dos processos Foto: Aline Ruiz/A Cidade
Aline Ruiz
aline@acidadevotuporanga.com.br
O Fórum da Comarca de Votuporanga possui atualmente mais de 27 mil processos cíveis e criminais para serem solucionados. Todos eles estão distribuídos entre as cinco varas existentes no município. Além disso, outros 14 mil estão em andamento na vara de Anexo Fiscal, localizada no prédio do Cartório Eleitoral. O diretor da Comarca, Reinaldo de Souza, falou para o A Cidade sobre o andamento dos processos e o motivo da demora em alguns casos.
A princípio, o diretor da Comarca, Reinaldo de Souza, elencou alguns motivos pelo qual o número de processos aumenta a cada dia. “O primeiro deles é a impossibilidade das pessoas resolverem sozinhas os seus problemas, uma vez que o Estado tem a tarefa de resolver os conflitos da sociedade. O segundo é a respeito da constituição de 88, que trouxe vários direitos e obrigações e isso começou a desencadear um aumento. Já o terceiro é a gratuidade processual para aqueles que não tem condições”, disse.
O processo, de acordo com o diretor, é um instrumento que precisa da conjugação de vários atos para que ele chegue ao seu fim, isso é determinado pela lei. “O ideal seria que a partir do momento que o cidadão apresentasse o processo, a gente tivesse um curto espaço de tempo para resolver, mas nem sempre isso é fácil. Existem questões não substanciais e questões formais que, muitas das vezes, atrapalham o processo”, afirmou.
Segundo informações do setor de distribuição de processos do Fórum de Votuporanga, por dia, em média, 80 processos chegam à Comarca para serem distribuídos entre as cinco varas. “Toda vez que uma petição judicial é ajuizada aqui em Votuporanga o sistema faz automaticamente uma distribuição entre as cinco varas”, ressaltou o diretor.
Os processos, de acordo com ele, precisam respeitar uma ordem cronológica para que não se resolva um caso mais novo e deixe o antigo. “O problema é que as relações entre as pessoas apresentam particularidades nos processos, já que nenhum é igual ao outro. Existem processos mais antigos que são deixados para depois porque existem processos mais novos que são mais urgentes e mais rápidos, por exemplo”, completou.
Juízes
Atualmente, existem seis juízes em Votuporanga: 1ª Vara Dr. Jorge Canil; 2ª Vara Dr. Reinaldo de Souza; 3ª Vara Dr. Murilo Ferreira Rocha; 4ª Vara Dr. Camilo Resegue Neto e 5ª Vara Dr. Sérgio Barbato. Além disso, a Dra. Carolina Marchiori Bueno é juíza titular do Juizado Especial Cível e Criminal.
6ª Vara
Sobre a instalação da 6ª vara, o diretor da Comarca vibrou com a conquista. “Acredito que em breve essa instalação vai ter início e assim iremos separar as varas da seguinte forma: quatro varas ficarão responsáveis pelos processos cíveis e as outras duas pelos processos criminais. E ainda continuaremos com o Juizado Especial Cível e Criminal”, concluiu.
