O pedido foi encaminhado ao Poder Executivo Municipal;
a intenção é facilitar a mobilidade dos deficientes visuais
Vereador sugere que a Prefeitura instale avisos sonoros nos semáforos dos principais cruzamentos da cidade (Foto: Divulgação/Prefeitura de Votuporanga)
Daniel Castro
daniel@acidadevotuporanga.com.br
Com o intuito de proporcionar mais segurança, uma indicação apresentada na Câmara Municipal de Votuporanga sugere que a Prefeitura instale avisos sonoros nos semáforos dos principais cruzamentos da cidade.
O pedido foi apresentado pelo vereador Leonardo Brigagão, o Chandelly Protetor (PTC). O parlamentar solicita que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Segurança, faça a instalação de avisos sonoros nos semáforos dos principais cruzamentos do município.
Chandelly aponta que um dos principais problemas enfrentados no cotidiano municipal é a segurança no trânsito de veículos, pedestres e ciclistas, aliada a grande frota de veículos que circulam nas vias públicas. Por isso, buscando atender os anseios de munícipes que o procuraram, o legislador apresentou a indicação, e um dos propósitos é facilitar a mobilidade dos deficientes visuais. “A medida deve ser concretizada por representar os anseios de nossa população, permitindo assim a gestão participativa e democrática da cidade em face dos atos do novo governo local”, justificou.
Recentemente o Departamento Nacional de Trânsito (Dentran) do Ministério das Cidades, por meio de Resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), padronizou e regulamentou a sinalização semafórica sonora para o deficiente visual. A intenção da norma é estabelecer um padrão de sinal que seja comum a todo o Brasil, uniformizando não só os sinais sonoros, visuais e vibratórios do equipamento, como também o modo de utilização desse dispositivo. A resolução será obrigatória a partir de 1º de janeiro de 2020.
A Lei 10.098, de 19 de dezembro de 2000, prevê que os semáforos para pedestres instalados em vias públicas de grande circulação, ou que deem acesso aos serviços de reabilitação, devem obrigatoriamente estar equipados com mecanismo que emita sinal sonoro suave para orientação do pedestre. Caberá aos órgãos executivos de trânsito do país realizar os estudos necessários para a implantação dos semáforos dotados de sinal sonoro, minimamente nos locais indicados na lei.
