Conforme o Executivo, em Votuporanga a fiscalização para verificação de terrenos sujos ocorre três vezes ao ano
A equipe de fiscalização da Secretaria da Fazenda vistoria cerca de 12 mil em cada etapa (Foto: Divulgação/Prefeitura de Votuporanga)
Daniel Castro
daniel@acidadevotuporanga.com.br
Sujeira para todo lado. Neste ano a fiscalização da Prefeitura de Votuporanga já encontrou mais de 800 terrenos sujos na cidade. Entre multas e taxa de limpeza dos lotes, a município arrecadou mais de R$ 315 mil.
De acordo com dados da Prefeitura, até o momento 806 terrenos foram encontrados sujos e seus proprietários multados por não realizarem adequadamente a manutenção. Cada multa equivale a 80 UFM (Unidade Fiscal do Município), o que gerou um lançamento de cerca de R$ 227 mil. Além das multas, a Administração Municipal realizou a limpeza desses lotes, o que gerou um lançamento de R$ 91 mil de taxa para realizar o serviço. Assim, devem ser arrecadados R$ 318 mil.
Conforme o Executivo, em Votuporanga a fiscalização para verificação de terrenos sujos ocorre três vezes ao ano: entre março e abril; agosto e setembro; e, por último, entre novembro e dezembro. A cada etapa, a equipe de fiscalização da Secretaria da Fazenda realiza vistoria em cerca de 12 mil lotes sem edificação existentes na cidade. “Este ano, além de realizar as fiscalizações nestas três etapas, a equipe também está efetuando notificações pontuais, elaboradas fora do período de fiscalizações, para atendimento das denúncias registradas junto à Ouvidoria Municipal”, explicou.
A Prefeitura destacou que manter os terrenos limpos o ano todo é dever de cada proprietário, além de ser essencial para conter o avanço de várias doenças típicas da época de chuvas e também a proliferação de pernilongos, escorpiões e outros insetos nocivos à saúde pública.
Em 2016, quando esta fiscalização ocorria apenas nos três períodos previstos, sem atendimento de registros da Ouvidoria, cerca de 600 terrenos sujos foram detectados pelos fiscais. No total, foram lançados R$ 156 mil de multas e R$ 71 mil de taxa de limpeza. “Todo recurso arrecadado proveniente deste serviço vai para o Tesouro do Município, podendo ser considerado como recurso próprio e, portanto, revertido em melhorias a diversas áreas da Administração”, esclareceu.
Segundo o diretor da Divisão de Fiscalização da Prefeitura, Ricardo Gaijutis, em cada fiscalização são detectados em média 3% dos terrenos sujos, um índice que é considerado baixo pela Prefeitura. “Sabemos que é um trabalho de conscientização permanente, já que é dever de cada proprietário manter seus terrenos limpos durante o ano todo. Por isso, reforçamos que a intenção da Prefeitura não é multar e, sim, fazer com que cada contribuinte se responsabilize pelas suas obrigações”, comentou.
