O projeto atende a uma indicação feita pelo vereador Daniel David e vai beneficiar o hospital durante a Calamidade Pública
O vereador Daniel David é o autor da indicação que deu origem ao projeto aprovado na sessão de ontem (A Cidade)
Franclin Duarte
franclin@acidadevotuporanga.com.br
A Câmara Municipal de Votuporanga aprovou, por unanimidade, na sessão ordinária de ontem, um projeto de lei de autoria do Poder Executivo que concede a isenção da taxa de água e esgoto cobradas pela autarquia municipal Saev Ambiental, dos hospitais filantrópicos e sem fins lucrativos da cidade, ou seja, a Santa Casa. A medida vale apenas enquanto durar o período de calamidade pública decretado pelo prefeito João Dado em 1º de abril.
A propositura atende a uma indicação do vereador Daniel David (MDB). "Esse projeto não é do Daniel, ele é nosso e vai ajudar a Santa Casa", disse o vereador.
Osmair Ferrari (PSDB) pediu que a medida fosse estendida a todas as demais entidades beneficentes e assistenciais da cidade. "É preciso fazer um estudo, é claro, mas é preciso levar em consideração o trabalho que essas entidades fazem por nossa cidade. Peço que o prefeito realize um estudo para que esse benefício seja estendido a todas as entidades", disse. Os demais vereadores comungaram de sua opinião.
Sessão aberta
Foi a primeira sessão aberta ao público desde o início da pandemia de coronavírus. A Câmara Municipal de Votuporanga baixou novo ato ontem, autorizando a abertura do atendimento ao público, mas com restrições como forma de evitar a disseminação da doença.
Conforme o novo ato, o atendimento ao público externo, inclusive nos gabinetes dos vereadores será das 9h às 15h, com a abertura de uma única porta, com uso obrigatório de máscaras, no limite máximo de quatro pessoas por vez, sendo disponibilizado aos mesmos, na entrada, álcool em gel 70% para higienização das mãos.
Durante as Sessões e Audiências Públicas, será permitida a presença do público desde que preservada a distância mínima de dois metros, com uso obrigatório de máscaras, sendo disponibilizado aos mesmos, na entrada do Plenário, álcool em gel 70% para higienização das mãos.