Da redação

Com base no decreto estadual, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, em decisão liminar, nesta sexta-feira, dia 15, determinou o fechamento de academias e clubes em Votuporanga. O setor recém havia sido liberado por meio de um decreto municipal do prefeito João Dado no dia 4 de maio. Medida surpreendeu os donos de academias locais, que estão confusos com o documento.

Em ação direita de inconstitucionalidade proposta pelo Procurador-Geral de Justiça do Estado, Mário Luiz Sarrubo, pede, liminarmente, a imediata suspensão do Decreto nº 12.306, de 4 de maio de 2020, que trata sobre "o uso seletivo de equipamentos sociais e esportivos, públicos e privados". Conforme a decisão, o Poder Executivo permitiu o abrandamento das medidas de isolamento social com a liberação do setor.

As medidas, segundo o procurador, estariam em desconformidade com as atuais diretrizes federais e estaduais para controle da propagação da doença. Consta na liminar que as atividades elencadas nos atos do Poder Executivo de Votuporanga não estão excepcionadas da quarentena pelo Decreto Estadual nº 64.881 de 22 de março de 2020, que trata de providências para conter o avanço do novo coronavírus em São Paulo.

Academias

A decisão liminar pegou de surpresa muitos donos de academias, estúdios de pilates, personal training e centros de treinamentos em Votuporanga. Em conversa com o A Cidade, Luiz Augusto da Silva Garcia, o Xaninho, proprietário da Nado Livre, afirmou que a liminar deixou muitos empresários do ramo confusos. "Está tudo muito confuso. Vamos aguardar a posição da Prefeitura, que deve recorrer. Independente do que o Dória considerar, judicialmente a gente espera conseguir manter o setor aberto.

Sobre o fechamento imediato das academias, Xaninho opinou que a maioria deve aguardar um posicionamento da Prefeitura para tomar qualquer providência. "Vamos manter aberto até uma revogação do decreto municipal ou notificação".

Outro ponto preocupante, segundo o proprietário da Nado Livre, é quanto ao contrato de trabalho de muitos funcionários do setor. "Muita gente fez a suspensão do contrato de trabalho. Até aí o Governo estava pagando. Com a reabertura das academias no município, a maioria trouxe o funcionário de volta. E agora? O Ministério do Trabalho não permite que o funcionário volte a receber do Governo. A partir deste momento o colaborador recebe salário com a academia fechado. Se isso de fato ocorrer vai complicar a situação financeira de muita gente", comentou Xaninho.

Clubes

O decreto nº 12.306, de 4 de maio de 2020, também permitiu a reabertura de clubes da cidade como o Assary e o Votuporanga Clube. Desde entao, os clubes de lazer do município funcionam normalmente para uso dos associados, respeitando as normas e cuidados exigidos contra a propagação do vírus. Com a liminar, as diretorias do Assary e Votuporanga Clube devem emitir um comunicado como fica a situação para os associados.