Pedro Spadoni
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Prejuízo de 90% com possibilidade de ter que fechar a loja. Esse seria o impacto que a sanção do projeto de lei do vereador Chandelly Protetor (Podemos), que proíbe a soltura de fogos de artifício com estampidos em Votuporanga, teria na Casa de Fogos e Tabacaria Santa Luzia, segundo a comerciária Eloá Santa Rosa.

O projeto foi aprovado na sessão desta semana da Câmara Municipal. Agora, depende da sanção do prefeito Jorge Seba (PSDB). Depois disso, quem descumprir as normas pode ser multado em mais de R$2,4 mil.

Ao jornal A Cidade, a comerciária Eloá apontou o que ela acredita que sejam contradições no projeto do vereador. Além disso, ela descreveu as consequências que a proibição da soltura de fogos traria para o negócio da sua família.

Para ela, o projeto de lei é contraditório ao colocar que apenas a soltura de fogos pertencentes à "classe A" (o critério dessa classificação é a quantia de pólvora nos itens) seria permitido, sob a justificativa de que eles têm efeito predominantemente luminoso e baixo ruído sonoro. 

Como exemplo, Eloá ressaltou que os famosos traques já integram a "classe B", de forma que sua soltura estaria proibida pelo projeto de lei.

"Na verdade, ele [Chandelly] acha que os fogos coloridos são 'classe A', porque tem baixo ruído sonoro. Mas eles são 'classe D'. Não existem fogos sem barulho. Ele quis achar um meio termo, mas sem embasamento", disse a comerciante.

Para ela, o texto do projeto precisaria ser mais específico e coerente em relação a quais tipos de fogos de artifício estariam proibidos de serem soltados pelas pessoas.

"O que ele quer proibir são os fogos de artifício 12 [tiros fortes] por 1 [tiro extraforte]. E tem os mais fortes, que são os famosos rajadões. Isso que ele deveria especificar na lei dele. Se ele especificasse que são fogos de tiro e alto impacto sonoro, a gente saberia o que é. Agora colocar na lei que está proibida a soltura de fogos de artifício, ninguém vai querer saber se pode ser de cor ou não. Todo mundo vai deixar de comprar", explicou Eloá.

Negócio familiar

Ela contou ao jornal que sua família trabalha com a comercialização de fogos de artifício há nove anos e chegaram a Votuporanga em janeiro do ano passado.

Se o prefeito sancionar o projeto da forma como está redigido atualmente, a loja teria um prejuízo de 90% nas vendas, projetou Eloá. De tudo que é comercializado na loja, apenas quatro itens, que também são os mais baratos, poderiam ser comprados e soltos sem que o consumidor corresse o risco de ser multado.

Durante a votação do projeto na Câmara, Chandelly disse que quem comercializasse fogos de artifício precisaria se reinventar para se adaptar às novas restrições. 

"Eu vou me reinventar com o que? A tabacaria já é minha reinvenção, mas isso não me traz sustento igual os fogos de artifício. Olha a pandemia que a gente está vivendo e o tanto de comércio que fechou. Se essa lei realmente entrar em vigor, não houver mudança e a gente não conseguir entrar num acordo, aqui vai ser mais um comércio fechado", contou.

Eloá também disse que sua família pretende lutar "com unhas e dentes", nas palavras dela, para que o texto do projeto seja revisado antes de ser sancionado pelo prefeito. "O impacto é gigantesco. Aqui é o nosso sonho e nós fazemos tudo dentro das regras", finalizou.