Franclin Duarte 
franclin@acidadevotuporanga.com.br 

Criada para servir como um ponto de apoio aos jovens que buscam qualificação profissional e incentivo ao empreendedorismo, a Casa da Juventude ganhou uma “função” diferente em Votuporanga. Abandonadas desde 2023, as obras do espaço hoje servem como uma espécie de “motel público” na zona Norte da cidade. 

A reportagem do jornal A Cidade esteve ontem no local, um prédio de cerca de 240 metros quadrados de construção, na avenida José Martins Miravetti, quase esquina com a avenida Mário Pozzobon, nos fundos da empresa Valfran. A área está tomada de mato e o portão foi arrombado. 

Nos poucos cômodos construídos até o momento, o que se percebe é que, apesar de ainda não estar pronto, o espaço está sendo bastante utilizado, só que de forma irregular. Dezenas de camisinhas usadas estão espalhadas por todo o local, assim como algumas peças de roupas e objetos utilizados para o consumo de drogas, como cachimbos feitos de latas de refrigerante.

A obra

Anunciada em 2021, a Casa da Juventude é fruto de um convênio com a Secretaria Estadual de Governo e Relações, firmado por intermédio do deputado estadual Carlão Pignatari (PSDB). As obras foram iniciadas em março de 2022 e deveriam ter sido concluídas em setembro do mesmo ano. 

A Prefeitura de Votuporanga, porém, rescindiu o contrato com a empresa que venceu a licitação para os serviços, Parcom Construtora e Incorporadora Ltda, e aplicou uma multa de cerca de R$ 45 mil na empresa por conta dos atrasos constantes nos trabalhos, em setembro de 2023, um ano depois do prazo em que o prédio já deveria estar pronto. A decisão se deu após um processo administrativo, que resultou também na suspensão da empresa de participação em licitações e no impedimento de contratar com a Administração Municipal pelo período de dois anos. 
À época, a expectativa era de que a Prefeitura abrisse uma nova licitação para concluir o projeto; porém, exatos dois anos se passaram e a obra segue abandonada.

Convênio

Procurada, a Prefeitura afirmou que, por questões legais, precisou, primeiramente, encerrar a prestação de contas parcial do convênio executado. Somente após a conclusão desse processo foi possível dar início ao pedido de aditamento do contrato, protocolado em agosto de 2024. 

“Com o objetivo de garantir a continuidade do projeto e não perder o investimento já destinado, a Prefeitura solicitou à Secretaria Estadual de Governo e Relações Institucionais um aditamento de prazo do convênio, justificando todo o andamento da obra até o momento, sendo R$ 398.704,06 por parte do Estado e R$ 42.134,66 por recurso próprio. O processo encontra-se em análise e, assim que autorizado, permitirá que o município dê sequência à execução”, diz a nota.

Objetivo

Depois de pronto, o espaço terá ações de incentivo à qualificação, empreendedorismo, busca de oportunidades de emprego e renda, além de área de trabalho colaborativo, estimulando a criação de novos projetos e negócios entre o público juvenil. O projeto vai ajudar jovens na busca por oportunidades de emprego e renda com ações voltadas para a qualificação profissional, economia criativa, empreendedorismo e convivência. 

Além de cursos, a Casa da Juventude incentivará o coworking, com área projetada especificamente para o trabalho colaborativo, garantindo que os jovens possam desenvolver projetos empresariais em diversos setores. Para a qualificação profissional, o Estado vai oferecer as modalidades Expresso e Estágio do Novotec, com cursos técnicos e profissionalizantes gratuitos, além de um ambiente para desenvolvimento de modelos de negócios sustentáveis e startups. 

A Casa da Juventude também vai apresentar aos participantes um conjunto de negócios baseados em capital cultural e criatividade empreendedora. O objetivo é oferecer formação em economia criativa e práticas de transformação digital, além de oferecer cursos com metodologia apropriada para o ensino de robótica, tecnologias da informação e tecnologias aplicadas a design, animação e games, entre outros.