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A Vila Carvalho, povoado de Votuporanga, pertence ao bispado de São José do Rio Preto. A informação foi transmitida pelo vereador Douglas Lisboa. Ele repercutiu a situação do local, informando que a área está irregular.

Douglas disse que a Vila Carvalho é do bispado, antigamente de São Carlos. “Hoje, quem comanda é a Diocese de Rio Preto”, explicou. 

Ele contou que alguns moradores começaram a entrar com pedido de usucapião ("adquirir pelo uso" - é o direito que um cidadão adquire por possuir coisa móvel ou imóvel como se fosse sua, contínua e incontestadamente, decorrente do uso por determinado lapso temporal). “Essas pessoas devem aguardar a Prefeitura resolver esta pendência, porque a área está de forma irregular. Não existe abertura legalizada de rua”, ressaltou.

O vereador e também advogado do Poder Executivo disse ainda que se o Judiciário conceder o usucapião, futuramente, a casa pode adentrar em uma área pública (no caso, da Prefeitura). “Provavelmente, estas pessoas não vão conseguir ganhar a causa”, afirmou.

O Departamento Jurídico do município entrou em contato com advogados da Diocese para regularizar a situação. “Estivemos no Cartório de Registro de Imóveis de Votuporanga. A escritura original é do 1º Cartório de São José do Rio Preto. Precisamos ir para Monte Aprazível, Tanabi e depois vier para a cidade. Com regularização da área e eventual doação do bispado para Votuporanga, será possível dar escrituras aos moradores”, disse.

Reclamações

A Vila Carvalho já foi alvo de várias reclamações dos vereadores. Osvaldo Carvalho (PMDB) enviou indicação à Prefeitura para que promova obras de melhorias, de lazer e na infraestrutura do povoado como a revitalização da praça pública, pavimentação asfáltica das ruas e área de lazer.

Segundo Osvaldo, os moradores da Vila Carvalho fizeram essa solicitação pedindo a intervenção do vereador junto ao Executivo para que as obras de melhorias sejam executadas no local.

Já Jurandir Benedito da Silva, o Jura (PT), enviou indicação à Prefeitura, para que promova a remoção de todo material depositado nos vários pontos da Vila Carvalho, e que esse procedimento se torne periódico e faça parte do calendário da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.  Ele foi abordado por diversos moradores da Vila Carvalho, que relataram o abandono que se encontra o bairro, principalmente no que se refere à coleta de entulho e poda de árvores.