O juiz da 2ª Vara Cível de Votuporanga, Reinaldo Moura de Souza, determinou o bloqueio de bens no valor de R$ 20,1 milhões dos irmãos Scamatti, de servidores públicos, empresários e empresas acusadas de participação em esquema de fraude em licitação na Prefeitura de Parisi durante a gestão da ex-prefeita Gina Pastreis.
Ela, integrantes do grupo Scamatti e empresários são alvos de nova ação civil pública proposta pelo Ministério Público. Ao todo são 34 réus na ação que tramita com segredo de Justiça. O grupo é acusado pelo promotor de Justiça de Votuporanga Cléber Takashi Murakawa de improbidade administrativa. Além da indisponibilidade dos bens, o juiz acatou pedido para suspender pagamentos da licitação 01/12 do Executivo de Parisi.
As irregularidades foram descobertas com base em grampos telefônicos autorizadas pela Justiça a pedido do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e a Polícia Federal de Jales. “Notadamente, a partir das interceptações telefônicas contidas nos Cds, que o senhor Olívio Scamatti, juntamente com familiares, capitaneava um suposto esquema de corrupção que envolvia os demais requeridos. Ele, ao que parece, era o responsável pela obtenção de verbas junto a parlamentares, as quais eram posteriormente destinadas aos municípios, desde que fosse direcionadas da forma como assinalada por aquele senhor”, afirmou o juiz no seu despacho. As empresas do grupo Scamatti ganhavam quase todas as licitações. Em Parisi foram realizadas ao menos oito licitações no valor de R$ 6,7 milhões. O bloqueio de R$ 20,1 milhões se refere a três vezes ao valor, já que existe a possibilidade de aplicação de multa com base na lei de improbidade.
Para Souza, a ex-prefeita participou do esquema ao lado de servidores públicos. O juiz concluiu que os funcionários também tinham conhecimento da fraude.
O nome da ex-prefeita aparece na planilha elaborada por Olívio Scamatti com o registro de supostos pagamentos de propina. O conteúdo do documento já é alvo de investigação do Gaeco e aponta que “Gina” pode ter recebido R$ 80 mil. Consta que o marido buscou os valores. Ele nega. “Não procede. Se tivesse pego isso não estaria na situação que estou”, afirmou. O grupo já tinha bloqueado R$ 258,7 mil por determinação da Justiça Federal por fraudes em Auriflama.
Ex-prefeito nega propina
O ex-prefeito de Tanabi José Francisco de Mattos Neto disse ontem que seu nome aparece na lista de pagamentos feitos por Olívio Scamatti por conta de promessa de patrocínio para rodeio que depois não se concretizou. Ele nega que o recurso seja propina.
“Durante este longo período, quase todos os nomes se repetem e o somatório dos prováveis repasses chega a R$12 mi. Meu nome é citado uma única vez, e o valor da suposta propina é de R$10 mil referente ao dia 14 de junho de 2011. Ocorre que no mês de junho de 2011, a comissão do ‘Tanabi Rodeo Show’ visitou diversas empresas na busca de patrocínio financeiro. A Demop, por exemplo, se comprometeu a colaborar com R$ 10 mil, mas preferiu ao final colaborar apenas com a aquisição do Camarote 137, conforme recibo em seu nome, no valor de R$1,6 mil”, diz o ex-prefeito, que conclui:“portanto, acredita-se que possivelmente o valor consignado na planilha objeto da reportagem se refira ao provisionamento do patrocínio do ‘Tanabi Rodeo Show 2011’, convertido em aquisição do Camarote 137, conforme faz prova a prestação de contas em poder da Prefeitura de Tanabi.”
Junior Marão também é citado
Entre diversos nomes de candidatos que receberam doações eleitorais do grupo Scamatti, o atual prefeito de Votuporanga, Junior Marão, aparece duas vezes. Ambas doações aparecem em 2008. A primeira feita pela Demop no valor de R$20 mil. A segunda, no mesmo ano, foi feita pela M.C. Construtora e Topografia, no valor de R$ 25 mil.
Questionada sobre tais doações, a assessoria de imprensa da Prefeitura informou através de nota que pela legislação eleitoral, os recursos a serem utilizados nas campanhas eleitorais podem ser originados de recursos próprios do candidato, repasse do fundo partidário ou ainda doações, de pessoas físicas e jurídicas. Por esse motivo, as empresas DEMOP Participações e MC Construtora e Topografia, fizeram doações à campanha eleitoral em 2008, assim como outras empresas.
Também informou que todos os valores foram contabilizados e apresentados à Justiça Eleitoral e que Junior Marão teve suas contas da campanha de 2008 aprovadas. Portanto, não há irregularidade. Ressalta-se ainda que nas eleições de 2012, a campanha de reeleição de Junior Marão não recebeu doações das empresas citadas. (Colaborou Diarioweb).
