Poder Legislativo cobrou instalação de nova empresa; município renovou por cinco anos concessão para as existentes
Eliezer abordou o tema na tribuna da Câmara
Andressa Aoki
andressa@acidadevotuporanga.com.br
Entra e sai ano e o pedido para a instalação de uma nova funerária na cidade continua sem resposta. Os vereadores Eliezer Casali e Gilmar Aurélio (Gaspar) querem saber quando a licitação irá acontecer para o novo empreendimento. Em nota para a reportagem, a Prefeitura de Votuporanga explicou que renovou a concessão de serviços com as existentes e que não tem previsão de nova concorrência.
Gaspar enviou requerimento nesta semana, cobrando o Poder Executivo com relação ao assunto. O legislador queria saber quando que o processo licitatório acontecerá.
Já Eliezer abordou o tema na tribuna da Câmara, na sessão de segunda-feira. “É uma luta desta Casa de Leis, em especial nossa, que começamos esta mobilização junto ao prefeito Junior Marão para que viesse uma nova empresa. Marão disse que em janeiro abriria o processo, estamos em fevereiro e nada. Este Poder Legislativo tem que pressionar para que a população seja contemplada. Temos dois serviços para uma cidade com quase 100 mil habitantes, é um absurdo. Temos que buscar junto ao chefe do Executivo, levar esta reivindicação que não é só da Câmara, mas dos votuporanguenses”, frisou.
Confira a resposta
da Prefeitura
No final do ano passado a Prefeitura de Votuporanga renovou a concessão das duas funerárias existentes na cidade por cinco anos, visando não prejudicar os serviços já prestados no município, já que o trabalho desenvolvido tem sido satisfatório. Portanto, as duas empresas continuarão exercendo os serviços funerários por este período, sendo esta a última renovação permitida por lei.
Ressalta-se que a Prefeitura de Votuporanga fiscaliza a qualidade dos serviços prestados pelas empresas concessionárias e que poderá abrir uma nova licitação para contratação de uma terceira empresa caso houver necessidade. Segundo consta na Lei Orgânica, “concessão ou permissão dos serviços funerários do Município, quando houver, deverá ser outorgada no mínimo para duas concorrentes, havendo participantes”, sendo assim, a quantidade de funerárias atuantes em Votuporanga atende as determinações da legislação vigente.
