Uma pesquisa nacional estima que cerca de 3,6 milhões de crianças e adolescentes trabalham no Brasil, SP lidera o ranking
Da Redação
A Prefeitura de Votuporanga,
por meio do Creas (Centro
de Referência Especializado da Assistência Social), unidade vinculada a Secretaria de Assistência Social, desenvolverá ações para comemorar o “Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil”, lembrado pelo calendário mundial nesta quinta-feira (12/6).
A Semana de Combate Contra o Trabalho Infantil terá início neste sábado (14/6) e segue até o próximo sábado (21/6), com programação das 8 às 12 horas, na praça Cívica.
Nos dois sábados haverá atividades de lazer com os profissionais do Creas incluindo músicas, recreações infantis, dinâmicas, pintura de rosto e escultura de bexigas, promovendo o entretenimento das crianças que passarem pelo local. Na programação também constam panfletagens e orientações profissionais à população em geral.
O objetivo da Semana é mobilizar a sociedade, com intuito de alertar e esclarecer sobre o enfrentamento e o combate ao trabalho infantil. A meta é fazer com que essas ações culminem na retirada das crianças e adolescentes do trabalho e impedir a violação de seus direitos, promovendo o bom desenvolvimento físico e psíquico.
Conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é proibido qualquer trabalho para menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos.
Desta forma, o enfrentamento ao trabalho infantil é fundamental no processo de efetiva conquista dos direitos das crianças e adolescentes, desafiando e mobilizando toda a sociedade a assumir e exercerem sua cidadania em defesa deste público.
Programa
Uma pesquisa nacional estima que cerca de 3,6 milhões de crianças e adolescentes trabalham no Brasil, e o Estado de São Paulo lidera o ranking. Visando a garantia dos direitos das crianças e adolescentes, o município de Votuporanga implantou o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI em 2002, e teve total municipalização em 2010. O PETI é um programa do Governo Federal que tem como objetivo retirar crianças e adolescentes do trabalho considerado penoso, perigoso, insalubre ou degradante, ou seja, do trabalho que coloca em risco sua saúde, segurança e seu desenvolvimento mental e psíquico.
Mais informações sobre o trabalho desenvolvido pelo Creas ou denúncias podem ser feitas diretamente na unidade que fica na rua Leonardo Comar, 1683, no bairro Jardim Santa Iracema, ou pelo telefone (17) 3421-6892.
