Ranking nacional é do Mapa da Violência 2015; investimentos em Assistência Social colaboram para o baixo índice de mortes
Isabela Jardinetti
isabela@acidadevotuporanga.com.br
A Secretaria de Assistência Social de Votuporanga recebe todo ano em média mais de 6% dos recursos do município. Nos últimos três anos, já foram investidos na pasta R$ 35 milhões, para 2015, a previsão é de R$14.381.500.
Estes recursos são investidos em projetos sociais, principalmente voltados aos jovens. Em uma pesquisa recente do Mapa da Violência 2015, Votuporanga foi considerada a 6ª melhor do país para os jovens. De 2010 a 2012, houve apenas um homicídio na faixa etária entre 15 a 29 anos, índice de apenas 1,6 óbito por 100 mil habitantes.
“O futuro de uma cidade depende muito da formação e capacitação ofertadas aos jovens. Dentro da área de assistência social procuramos não só agir no fortalecimento de vínculos que por diversos motivos foram rompidos, mas, principalmente, agir preventivamente, com serviços e programas voltados a não permitir que estas crianças e jovens fiquem nas ruas e participem cada vez mais ativamente da sociedade”, disse a secretária Marli Pignatari.
Cras
Nos três Cras (Centro de Referência de Assistência Social) a Secretaria de Assistência Social disponibiliza diversos programas e serviços voltados aos jovens, entre eles:
PAIF (Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família) - É um serviço do governo federal, o principal serviço oferecido pelo CRAS, e tem o objetivo de fortalecer os vínculos familiares e comunitários. Toda família com possíveis situações de risco que comprometam o convívio familiar podem participar do programa.
Ação Jovem - Programa estadual de incentivo financeiro para jovens, por tempo determinado, com o objetivo de estimular a permanência na escola e evitar possíveis situações de risco. Podem participar jovens, de 15 a 24 anos, que estejam frequentando o ensino fundamental, médio ou EJA (Ensino de Jovens e Adultos) e tenham renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa.
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes - Serviço de atenção à criança e ao adolescente, com idade entre 6 e 15 anos, que complementa as ações desenvolvidas com a família no PAIF.
Por meio dos CRAS, o serviço oferece atividades socioeducativas e práticas de esportes, lazer e cultura no horário oposto ao escolar.
Creas
Já no Creas (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) os serviços voltados aos jovens são:
PAEFI (Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos) - É o principal serviço oferecido pelo CREAS. Ele acolhe, dá apoio, orientação e acompanhamento a crianças, adolescentes e famílias que estejam passando por situações em que seus direitos sejam ameaçados ou desrespeitados.
Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa - É um serviço específico para adolescentes ou jovens que cometeram algum ato infracional. Eles são acompanhados, por um período, na prestação de serviços à comunidade ou em LA (Liberdade Assistida), conforme medida determinada judicialmente. Adolescentes, de 12 a 18 anos incompletos, ou jovens, de 18 a 21 anos, em cumprimento de medida socioeducativa em meio aberto.
PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil) – É um programa que protege crianças e adolescentes, com idade entre 6 e 16 anos, em situação de trabalho infantil, retirados deste, garantindo que frequentem a escola e tenham uma infância saudável. Depois de superada a situação, eles são encaminhados aos Cras para participarem das atividades da unidade.
Serviço de Acolhimento Institucional – A Casa Lar é um espaço onde crianças e adolescentes são acolhidos temporariamente, quando são afastados de suas famílias por determinação judicial, por terem sofrido violência, falta de cuidados, abuso ou abandono. A Casa Lar da Criança, voltada para crianças com idade entre 0 e 11 anos, e a Casa Lar do Adolescente, voltada para adolescentes com idade entre 12 e 17 anos, se aproximam ao máximo do ambiente familiar e contam com as mães sociais, que são responsáveis por cuidar de todas as condições de vida como, alimentação, saúde, educação, conforto, carinho e segurança.
Além dos Cras e Creas, a Secretaria de Assistência Social também gerencia o CTMO (Centro de Treinamento de Mão de Obra) Altino Regiani – uma escola de ensino profissionalizante que oferece cursos gratuitos nas áreas administrativa, costura, artesanal, higiene, beleza, serviços e construção civil. O objetivo é preparar as pessoas para o mercado de trabalho com atendimento voltado para pessoas acima de 15 anos.
