Uma das concorrentes alega que a outra está impedida de participar da licitação e justiça suspende o processo para análise
Leidiane Sabino
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Uma liminar da justiça suspendeu o processo licitatório para a contra-tação da empresa que irá executar a segunda etapa do recapeamento das ruas de Votuporanga. Na manhã de ontem, a Prefeitura abriria os envelopes das duas empresas habilitadas para definir a vencedora, porém, foi avisada que não poderia dar andamento ao processo.
Enquanto não houver decisão definitiva, a concorrência permanecerá suspensa. Estão no pleito as empresas Noromix Concreto LTDA e Noroeste Construtora Serviços de Topografia LTDA.
A Noromix entrou com mandado de segurança e conseguiu a liminar junto à Justiça Comum, alegando que a concorrente está impedida de efetuar serviços para Prefeituras.
De acordo com o departamento jurídico da Noromix, a empresa Noroeste está proibida de participar de licitação por determinação da Prefeitura de Buritama. “A empresa Noroeste consta como apenada no Tribunal de Contas do Estado”, disse o advogado da Noromix, Renato Luchi.
Na semana passada, a Noromix entrou com recurso junto à Prefeitura com relação a este impedimento. A Administração Municipal entendeu que o impeditivo é relacionado somente às licitações realizadas na cidade de Buritama. Por isso, a concorrente procurou a justiça, que determinou a suspensão da licitação.
Agora, a Prefeitura e a empresa têm um prazo para se manifestar, caso queiram; depois, haverá apresentação do parecer do Ministério Público e o juiz determina se o processo segue com a participação da Noroeste. Tudo isso deve durar cerca de 30 dias.
Recuperação das vias
A primeira etapa do recapeamento acabou no final do mês de maio, beneficiando 360 quarteirões. O trabalho foi iniciado pela Zona Norte, contemplando os bairros Pozzobon, Parque das Nações e o 1º Distrito Industrial. Também receberam o benefício as ruas do Matarazzo, Pró-Povo, Sonho Meu, Jardim Orlando Matrocola, Chácara Aviação, Vila Ana, Residencial Esther, entre outros. Nesta nova fase, serão mais de 300 quarteirões. A meta da administração municipal é recapear 800 ruas até 2016.
O objetivo do serviço é recuperar as vias deterioradas devido à ação do tempo e o desgaste da camada de asfalto, promovendo um tráfego mais seguro.
