Neste ano, foram arrecadados R$ 120 mil com leilões e R$ 1.619.087,20 com as alienações realizadas pelo município
Terrenos têm sido dispensados por meio de alienações (vendas) e ajudam a completar o caixa da Administração
Leidiane Sabino
leidiane@acidadevotuporanga.com.br
A Prefeitura de Votuporanga tem 42.822 bens, o que representa um patrimônio de R$652.045.558,86. Os dados são da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa. O fato interessante é que a Administração Municipal viu nos últimos meses a chance de conseguir recursos com a venda de móveis e imóveis que estão sem serventia. Neste ano, já foram arrecadados quase R$2 milhões com a dispensa dos bens ociosos.
Do total de bens da Prefeitura, os móveis contabilizam 42.193 itens, no valor de R$ 29.397.175,97. Já os imóveis somam 635, no valor de R$ 622.648.382,89.
Com a realização de leilões, o município conseguiu R$ 120 mil neste ano e deve arrecadar mais R$65 mil caso sejam comercializados os que serão colocados à venda até o final do ano. Para um comparativo, no ano passado, a Administração Municipal conseguiu, com a realização de três leilões, arrecadar R$ 97 mil.
Já com as alienações, que é uma forma de venda de bens imóveis, foram arrecadados R$270.982,80 em 2014 e R$ 1.619.087,20 neste ano.
A Lei nº 8.666/93 permite a alienação de bens imóveis quando estes forem inservíveis para a Administração. Bens inservíveis são aqueles de que a Administração Pública não mais necessita, ou seja, não têm mais utilidade, mas têm ou poderão ter utilidade para os particulares, razão por que são alienados, o que significa que bens inservíveis não são bens imprestáveis, mas sim desnecessários para a Prefeitura.
Atualmente, há ainda 2.050 bens móveis ociosos. Já os imóveis estão para alienação (venda), disponíveis em três lotes, totalizando R$508.260,00. A alienação acontecerá no dia 24 de agosto, às 14h.
Os bens móveis ociosos podem ser doados ou vendidos. A previsão é de arrecadar R$ 65 mil com eles ainda em 2015. A expectativa é de um novo leilão aconteça entre novembro e dezembro. Participarão os bens ociosos que foram transferidos para o Setor de Patrimônio, sem previsão de utilização de áreas.
O objetivo da Administração Municipal com estes leilões e alienações é reduzir gastos com manutenção e levantar recursos que serão revertidos em obras na cidade.
