Agora em Votuporanga todo registro de nascimento realizado na cidade terá um número do documento sem qualquer custo
Da Redação
O Cartório de Registro Civil de Votuporanga e a Receita Federal lançaram o serviço de emissão de CPF para recém-nascidos no município diretamente nas certidões de nascimento. O serviço será gratuito ao cidadão, que, até agora, pagava R$ 7 nos postos conveniados com a Receita Federal para a emissão da primeira via do CPF.
“Para todas as crianças que fizerem o registro de nascimento, o cartório vai acessar o sistema da Receita por meio desse convênio e vai gerar o número, que já sai na certidão”, explicou a escrevente substituta do cartório do município, Juliana Renata Ferreira. “O cartãozinho não é mais gerado. Quando você for tirar a identidade da criança, já leva o CPF no RG”, disse.
É importante lembrar também que a emissão do CPF no momento do registro da criança não é obrigatória e continuará sendo realizada separadamente nos postos conveniados da Receita Federal, porém dessa forma não será gratuita.
A pequena Alice Vitória, de apenas dois dias, é umas das recém-nascidas do município que já possui o número do CPF na certidão de nascimento. Os pais, Alexandre Teixeira e Patrícia Fraga, apoiaram a iniciativa. “Facilita o processo de muitas coisas, além de antecipar algo que teríamos que pagar para fazer mais para frente”, disseram.
Por meio da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP), o projeto abrangerá todos os 836 cartórios de registro civil de São Paulo, presentes em todos os municípios paulistas e também em pequenos distritos e subdistritos do Estado, e que realizam, em média, 60 mil registros de nascimentos no mês, sendo cerca de 20 mil diretamente em maternidades.
Benefícios
De acordo com a Apen – SP, a emissão do CPF diretamente no ato de registro de nascimento atende a uma demanda da população mais carente que necessita deste número para que seus filhos tenham acesso aos benefícios sociais proporcionados pelo poder público.
A inscrição do recém-nascido também permitirá aos pais incluírem imediatamente seus filhos em planos de saúde, que normalmente exigem o CPF, assim como para acesso aos medicamentos fornecidos pelo governo, além da possibilidade de abertura de contas bancárias em nome da criança. O sistema também já está adaptado para permitir o cadastro da filiação independentemente do gênero que compõe a família.
