Da redação

A exigência do comprovante de vacinação contra a Covid-19 nas escolas estaduais de Votuporanga virou tema de polêmica e debate na Câmara Municipal. Vereadores relataram, durante a sessão de segunda-feira (14), que foram procurados por pais que estariam inconformados com a medida, que foi determinada pela Secretaria Estadual da Educação.

O assunto foi puxado, inicialmente, pelo vereador Cabo Renato Abdala (Patriota). Ele disse que os alunos da Etec de Votuporanga estão sendo cobrados a respeito do passaporte de vacinação, sob pena de não poder assistir aula. 
A informação, porém, segundo o diretor da unidade, Samuel Gonçalves Trindade, não corresponde com a realidade. Segundo ele, há de fato a exigência do comprovante de vacinação, como determina o decreto estadual, contudo, nenhum aluno será impedido de frequentar a escola. 

“Ninguém está sendo impedido de frequentar escola e nada mais. O que temos aqui é um protocolo institucional que diz que temos que recolher a carteira de vacinação dos alunos nos primeiros 15 dias de aula, o aluno não entregando nós temos que informar o Conselho Tutelar, mas isso não tem nada a ver com a frequência e matrícula do aluno. Ou seja, aquele que não entregou a carteira de vacinação não vai ser impedido de frequentar a escola e nem de fazer matrícula”, disse o diretor. 

A mesma informação foi reforçada pelo dirigente regional de ensino, José Aparecido Duran Netto. Segundo ele, o passaporte sanitário está sendo exigido em todas as escolas estaduais e também nas unidades particulares de ensino, que são obrigadas a seguirem as diretrizes do estado. 

“Os alunos não são impedidos de frequentar a escola. Existe uma legislação que é norma, que esse aluno tem que apresentar todo ano a carteirinha de vacinação atualizada com todas as vacinas, inclusive agora a da Covid-19. O aluno que não apresentar essa carteirinha até o segundo bimestre, a escola, que pode ser municipal, estadual ou particular, deve comunicar o Juiz da Infância e da Juventude e o Conselho Tutelar. Ai as providências que serão tomadas, serão por eles, mas o aluno continua frequentando normalmente”, completou Duran.

Quando Duran se referiu as escolas municipais, ele fala das unidades que são subordinadas à Diretoria Regional de Ensino. No caso de Votuporanga, que possui autonomia administrativa em relação às escolas, o secretário municipal da Educação, Marcelo Batista, já afirmou que não irá exigir o passaporte de vacinação. 

Vereadores

Durante a sessão o assunto gerou polêmica. Chandelly Protetor (Podemos), disse que é contra a exigência de comprovante de vacinação. 

“Sou favorável à vacina, eu me vacinei e meu filho se vacinou, pois, acredito que a vacina salva vidas. Mas, nós também temos que respeitar o direito daqueles que não querem tomar a vacina. O Poder Público jamais deve impor, obrigar, mas sim incentivar. Tomei minha segunda dose, tomarei a terceira e se tiver vou tomar a quarta dose, pois eu creio nisso, mas devemos respeitar quem não crê. Todos nós merecemos liberdade”, afirmou. 

No mesmo sentido opinou Jezebel Silva (Podemos), que disse ser favorável à vacina, mas contrária à obrigatoriedade. “Eu não sou contra a vacina, já tomei a terceira dose e com a segunda dose eu peguei Covid pela segunda vez e foi bem mais fraca do que antes da vacina. Incentivo todos a tomarem a vacina, mas impor eu acho que é errado. O cidadão tem o direito e tem que ser respeitado. Não podemos tirar o direito de ir e vir”, completou Jezebel. 

Por fim, Thiago Gualberto (PSD), que é professor, criticou a medida que, segundo ele, é uma insanidade. 

“Eu me vacinei, com as duas doses, mas entendo um pai que não queira vacinar o seu filho porque não tem estudos conclusivos para saber o que vai acontecer com o seu filho. Quero saber qual é a insanidade de dizer que uma criança só vai estudar se tiver vacina, vocês estão loucos? Se a pessoa que se vacinasse não passasse e não pegasse a doença eu entenderia. E o pior é a loucura de dizer que irão acionar o Conselho Tutelar, para quê? Vão tomar o seu filho? O pai que quiser vacinar o seu filho e se sentir seguro para isso, a vacina está disponível, agora o que não sentir essa segurança não deve ser criminalizado”, concluiu.