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Cidade
Som com volume exagerado é motivo de reclamação em Votuporanga
Desta vez, o problema foi relatado por um morador do bairro Pozzobon, na zona Norte da cidade
Vez ou outra, pessoas que mantêm o volume do aparelho de som de suas casas em volume exagerado são alvos de reclamações em Votuporanga. Desta vez, o problema foi relatado por um morador do bairro Pozzobon, na zona Norte da cidade.
“De onde será que vem esse som alto e maldito aqui no Pozzobon? Será que é em algum estabelecimento na avenida Arroyo? Ou seria algum vizinho sem noção? Como isso dá raiva na gente, é só chegar sexta-feira e sábado que acontece isso. A polícia não vê essas coisas acontecendo, olha o horário! E se chama por causa de som eles nem aparecem. Estou doente e moro com idosos”, relatou a pessoa nas redes sociais.
Geralmente, esse tipo de reclamação é feita de forma anônima, como foi neste caso. É que muitos moradores têm receio de reclamar e depois serem alvos de “vingança” do responsável pelo som alto.
O volume alto do som é passível de multa ou até detenção. Atualmente Votuporanga não possui uma legislação específica sobre a lei do silêncio, portanto, o município segue as determinações do Código Civil, mais especificamente o capítulo V, que abrange os artigos 1.277 a 1.281; e também utiliza a norma técnica NBR 10.151/2000 como referência para medir os níveis de ruído. “Mediante denúncias registradas na Ouvidoria, a equipe de Fiscalização de Obras da Secretaria de Planejamento realiza visitas para medição de som, mas é importante que o munícipe efetue a denúncia para dar início à averiguação”, esclareceu à Prefeitura.
A Polícia Militar também pode atender esse tipo de situação e punir as denúncias quando solicitada, já que o artigo 42 da Lei das Contravenções Penais é reservado para a preservação do sossego, impondo multa ou até três meses de prisão para quem o infringir.
Médicos destacam que uma boa e tranquila noite de sono é fundamental para a saúde física e mental. A necessidade do sono saudável ajuda a garantir qualidade de vida. Já a falta dele pode contribuir para o aumento da prevalência de doenças como hipertensão, diabetes, obesidade, ansiedade, depressão, síndromes metabólicas, entre outras.
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