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Votuporanga deve receber R$2.098.541 de Royalties

A cidade deve saltar de uma arrecadação anual de R$353 mil com os royalties do petróleo para R$2 milhões

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publicado em 28/11/2012

Votuporanga deve receber R$2.098.541 de Royalties

Leidiane Sabino

leidiane@acidadevotuporanga.com.br

De acordo com o projeto aprovado pela Câmara dos Deputados, a nova partilha dos royalties do petróleo deve garantir R$2.098.541,00 a Votuporanga. A região ganha R$49,8 milhões com a nova regra aprovada pelo Congresso Nacional e que aguarda sanção da presidente Dilma Rousseff.

A cidade deve saltar de uma arrecadação anual de R$353 mil com os royalties do petróleo para R$2 milhões.

Veja quanto deve receber alguns municípios da região: São José do Rio Preto, R$3.755.029; Álvares Florence, R$449.687,00; Américo de Campos, R$449.687,00; Cardoso, R$599.583,00; Cosmorama, R$449.687,00; Estrela D’Oeste, R$449.687,00; Fernandópolis, 1.798.749,00; Floreal, R$449.687,00; Nhandeara, R$599.583,00; Santa Fé do Sul, R$1.049.270,00; Sebastianópolis do Sul, R$449.687,00; e Valentim Gentil, R$599.583,00.

Os royalties de petróleo são os valores em dinheiro pagos pelas empresas produtoras aos governos para ter direito à exploração. A distribuição desses valores entre os estados e municípios brasileiros deve mudar a partir de janeiro do ano que vem, com a aprovação do projeto na Câmara dos Deputados, no último dia 6.

Pelo projeto aprovado, estados produtores, como Rio de Janeiro e Espírito Santo, perdem dinheiro. A parcela cai dos atuais 26% para 20% já a partir de 2013. Os munícios que produzem petróleo e hoje ficam com 26% dos royalties, passariam a receber 15% no ano que vem e 4%, em 2020.

Já a parcela de cidades não produtoras passaria de 1,75% para 21% a partir de janeiro. A parcela dos estados não produtores saltaria de 7% para 21%.

Notícia publicada no site: www.acidadevotuporanga.com.br
Endereço da notícia: www.acidadevotuporanga.com.br/local/2012/11/votuporanga-deve-receber-r-2-098-541-de-royalties-n13015

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