Franclin Duarte 
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O ex-participante do reality show Big Brother Brasil e arquiteto Felipe Prior teve sua condenação por estupro em Votuporanga revertida pela 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo. A decisão unânime considerou que não havia provas suficientes para caracterizar o crime, anulando a pena de seis anos de reclusão anteriormente imposta.

A defesa de Prior, por meio do escritório Kehdi Vieira Advogados, confirmou a decisão da Justiça. O ex-BBB totaliza 4 processos por estupro. Ele foi absolvido em dois casos, condenado em um - mas a defesa tenta recurso -, e um que ainda não foi julgado.

No caso de Votuporanga, a denúncia foi oferecida em maio de 2023 e aceita pela Justiça em junho de 2023. Conforme o processo, durante uma viagem em fevereiro de 2015 a Votuporanga, Prior teria forçado uma relação sexual com a vítima dentro de uma barraca.

“A vítima imediatamente falou que não queria e empurrou o acusado. Contudo, aproveitando-se de sua força física, de seu peso e de seu tamanho, o acusado deitou a vítima e deitou-se sobre ela, colocando apressadamente uma camisinha no seu pênis. A ofendida disse não, que não iria transar com o acusado, sendo que ele não a ouvia e usou a força do peso do corpo dele, a configurar a violência, mantendo a ofendida imobilizada, para penetrar seu pênis na vagina da vítima, que sentiu dor, diante da total ausência de lubrificação", diz o relatório do Ministério Público.
Em depoimento, Felipe Prior confirmou que praticou sexo com a vítima, mas negou o emprego de violência e afirmou que a relação sexual foi consentida.

Condenação X Absolvição 

Após a análise do caso e das versões apresentadas, em primeira instância o juiz Vinicius Castrequini Bufulin condenou o ex-BBB a seis anos de reclusão. Em sua sentença, o magistrado destacou que "os relatos e as provas apresentadas sustentam a condenação", justificando a aplicação da pena no regime semiaberto, onde o condenado dorme na prisão, mas pode trabalhar ou estudar durante o dia.

A defesa de Prior recorreu da decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, que, agora, reverteu a condenação, absolvendo-o do crime. Em nota, o escritório de advocacia responsável por Felipe Prior informou que o TJSP o absolveu pela "inexistência de elementos que justificassem a condenação criminal". A decisão foi unanime. 
“Ele permanece absolutamente convicto de sua inocência, a qual – confiamos – será reafirmada em todos os procedimentos ainda em curso”, complementa a nota. 

Já a equipe de advogados da mulher que acusou Prior de estupro afirma, em nota, que recebeu “com decepção, porém tranquilidade” o resultado do julgamento.

“O acórdão desconsidera um conjunto probatório robusto e coerente, corroborado por testemunhas, bem como o histórico e modus operandi do acusado. Estamos diante de uma decisão judicial que causou sofrimento profundo à vítima e a levou a reviver os traumas decorrentes dos fatos que ensejaram este processo. Expressamos nossa confiança de que essa injustiça será revertida nas Cortes Superiores”, diz a nota assinada pela advogada Maira Machado.