Previsões negativas para o ano de 2016 faz com que prefeituras do Estado de São Paulo estabeleçam metas de economia
Leidiane Sabino
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Desde 2014 os municípios estão recebendo cada vez menos recursos, mas a situação tem se apertado nos últimos meses, especialmente por causa da crise econômica do país. Segundo o secretário de Finanças, Controladoria e Modernização, Egmar Marão, especialmente com relação ao FPM (Fundo de Participação dos Municípios), a previsão é diminuição drástica, principalmente depois de o município deixar de receber mais de R$ 46 milhões relativos a desoneração de impostos do governo federal, segundo o Tribunal de Contas da União (TCU) entre 2008 e 2014.
“Agregando a crise econômica e política que o país atravessa, a previsão é de queda ainda maior nos repasses dos governos federais e estaduais e redução na arrecadação dos recursos municipais” destacou Egmar.
O FPM cresceu 7,13% de 2013 para 2014 e apenas 4,79% de 2014 para 2015.
Para se ter uma ideia em valores da queda do FPM, em janeiro de 2014, o município recebeu R$ 3.107.241,61; em janeiro de 2015, foram R$ 3.146.169,30; já no mesmo mês deste ano, R$ 2.738.171,20. São quase R$400 mil a menos se comprado o primeiro mês de 2014 ao de 2016.
O crescimento de janeiro de 2013 para janeiro de 2014 foi de 29,63%; já de janeiro de 2014 para janeiro de 2015, de 1,25%; de janeiro de 2015 para janeiro de 2016, o assustador resultado de -12,97%
Considerando a inflação acumulada de 2014, de 6,41% o repasse do FPM ficou pouco acima da inflação. Já no ano de 2015, ficou abaixo.
Outra importante fonte de arrecadação do município é o ICMS (Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação).
Com relação ao ICMS, o município desconta do valor total 20% para o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).
A arrecadação de ICMS, que subiu 17,58% de 2014 para 2015, teve aumento de apenas 8,19% de 2015 para 2016.
Já o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), que teve aumento de 14,88% de 2013 para 2014, subiu apenas 7,48% de 2015 para 2015 e 3,03% de 2015 para 2016.
Para visualizar melhor a situação, elaboramos tabelas com os repasses recebidos pelo município nos últimos anos. Veja abaixo.
