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Doadores de medula podem ficar isentos de taxa de inscrição em concurso

A proposta foi apresentada na sessão de hoje da Câmara Municipal

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publicado em 01/03/2017

Doadores de medula podem ficar isentos de taxa de inscrição em concurso

O vereador Rodrigo Beleza apresentou na sessão de ontem da Câmara Municipal uma proposta para a isenção de pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos realizados pela Administração Direta e Indireta aos candidatos que comprovarem serem doadores de medula óssea. Os interessados devem ainda ter cadastro no Registro Nacional de Doadores Voluntários de Medula Óssea.

Segundo o anteprojeto de lei, o doador para exercer o direito previsto na lei, é obrigado a apresentar o comprovante de sua condição no ato da inscrição no concurso público, conforme as regras fixadas no seu edital.

Em sua justificativa, Rodrigo disse saber que é crescente a demanda por transplantes de medula óssea por parte de pacientes portadores de doenças hematológicas, malignas ou benignas, hereditárias ou adquiridas que afetam as células do sangue. A oferta, acrescentou, também está muito aquém das necessidades, fato que tem provocado perdas de vida, que poderiam ser evitadas se o país dispusesse de um grande número de doadores. “O objetivo da proposta é oferecer uma alternativa de estímulo para ampliar o cadastro e a captação de doadores de medula óssea”.

O parlamentar observou ainda que a quantidade de pessoas que realizam concursos é crescente, ou seja, trata-se, “sem dúvida, de uma oportunidade relevante de estimular, pela isenção da taxa de inscrição, os que realizam concursos a se tornarem doadores de medula óssea”.

A medida, na opinião do legislador, também pode ter um impacto significativo para a redução do déficit de doadores que são cadastrados no Registro Nacional de Doadores Voluntários de Medula Óssea (Redome), que foi criado em 1993, em São Paulo, para reunir informações de pessoas dispostas a doar medula óssea para quem precisa de transplante. “Entendemos ser pertinente que o Poder Executivo possa estudar a proposta mencionada, haja vista que tais pessoas que pretendem realizar tal ato de doação merecem algum tipo de incentivo por parte do Poder Público Municipal”, concluiu.

Notícia publicada no site: www.acidadevotuporanga.com.br
Endereço da notícia: www.acidadevotuporanga.com.br/cidade/2017/03/doadores-de-medula-podem-ficar-isentos-de-taxa-de-inscricao-em-concurso-n34067

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