O A Cidade conversou com três deputados estaduais sobre o projeto “Segunda Sem Carne”, aprovado na Assembleia
Para entrar em vigor, o projeto “Segunda Sem Carne” precisa ser sancionado pelo governador (Foto: Reprodução)
Daniel Castro
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Aprovado na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, o projeto que institui a “Segunda Sem Carne” ainda dá o que falar, por isso o A Cidade ouviu deputados estaduais atuantes na região: Carlão Pignatari (PSDB), Itamar Borges (PMDB) e João Paulo Rillo (PT).
Por meio de sua assessoria, Carlão apenas comentou que não vê problema no projeto, já que é destinado somente para alguns tipos de estabelecimentos.
Já Itamar contou que é contra o projeto de lei que institui nos órgãos públicos a “Segunda Sem Carne”. A assessoria do deputado explicou que “o parlamentar respeita a opinião do autor do projeto, mas é contrário à proposta e acredita que ela será vetada pelo governador Geraldo Alckmin”.
João Paulo Rillo também é contra o projeto, inclusive protocolará na Assembleia Legislativa o seu voto contrário. Um dos argumentos dele é que “a proposta impõe uma obrigação inconstitucional a fornecedores e consumidores”.
O PL 87/2016, do deputado estadual Feliciano Filho (PSC), institui a “Segunda Sem Carne” em restaurantes, lanchonetes, bares, escolas, refeitórios e estabelecimentos similares que exerçam suas atividades nos órgãos públicos do Estado de São Paulo. Se sancionada pelo governador, a Lei da Segunda Sem Carne dará à população de SP “um dia por semana para refletir sobre a aflição dos animais nos abatedouros e lembrar que, como nós, eles também têm direito a uma vida livre de sofrimento”.
O projeto foi aprovado por conta de um acordo com as lideranças partidárias, portanto não houve votação individual no plenário da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
Caso sancionado por Alckmin, nos locais estabelecidos no projeto nenhum tipo de carne e seus derivados poderão ser servidos as segundas-feiras, ainda que gratuitamente. O fornecimento de alimentos com carne fica proibido também nas escolas da rede pública de ensino. Além disso, os estabelecimentos deverão fixar em local visível ao consumidor um cardápio alternativo.
Segundo Feliciano, o objetivo da Lei é chamar a atenção da sociedade sobre as consequências do consumo de carne e de seus derivados: “São várias questões como o direito dos animais, a crise ambiental, o aquecimento global, a perda de biodiversidade, as mudanças climáticas e as diversas doenças que afligem a população humana, incluindo doenças cardiovasculares, doenças crônicas degenerativas, colesterol elevado, diversos tipos de câncer e diabetes, conforme tem sido apontado por Órgãos de Saúde Pública”.