Andressa Aoki
andressa@acidadevotuporanga.com.br

Preocupados com a utilização da internet, a Seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil e o Instituto Mackenzie estão lançando uma cartilha sobre o uso da ferramenta para a família. Os temas escolhidos explicam como explorar a rede mundial de computadores de maneira segura. Liberdade de expressão, crimes de preconceito, responsabilidade civil, denúncia, privacidade, crimes na internet, cyberbullying, direito autoral e pornografia infantil são alguns dos tópicos da cartilha, com dicas para usar sem medo.
"Trata-se de uma iniciativa louvável, diante do alcance da internet. Se por um lado, traz o mundo para a tela dos computadores, todavia, não é menos verdade, que adentra a privacidade das famílias de uma maneira geral. Isso requer uma cautela permanente, especialmente junto aos jovens que podem ser seduzidos por ideais perigosos", disse o presidente da OAB de Votuporanga, Carlos Roberto de Biazi.
Biazi destacou que a população precisa ficar ciente de que tudo o que se faz na internet, pode ser rastreado e descoberto. "A internet ajudou a disseminar essa prática, porque passa a falsa impressão de anonimato. As pessoas que praticam esses atos fazem uso de avatares e falsos perfis para não assumir as consequências de seus atos. Todo cuidado é pouco quando o assunto é internet e o seu universo de redes sociais. Atraídos pela interatividade oferecida por elas, muitos jovens podem estar à mercê do bullying virtual, também chamado de cyberbullying e online bullying. Os termos se referem às ofensas, xingamentos e brincadeiras de mal gosto feitas por meio da internet", emendou. Ele ressaltou que, dependendo do caso, o autor dos comentários pode ser punido com multa e até mesmo ir para a prisão.
As cartilhas ainda não foram disponibilizadas para as subseções do Estado. "Esperamos que ocorra o mais breve possível, para que também possamos distribui-la e divulgá-la junto à coletividade. Bullying é um termo inglês, para o ato de ridicularizar, difamar e/ou agredir uma pessoa para a sociedade.
Todavia as pessoas precisam saber que a internet não é um mundo paralelo. Não é um mundo sem lei. Não é um mundo à parte. É vida real!", afirmou. A OAB de Votuporanga não tem recebido casos desta natureza. "Penso, que a melhor forma de combatermos é tomar iniciativas como o órgão em parceria com uma Universidade está tomando, pedindo que as escolas promovam algum material nesse sentido, de forma que possa alcançar os jovens e os demais membros da família. Aos pais, acredito que o acompanhamento e a divulgação de que o suposto sigilo do computador não é absoluto, fiscalizando e orientando, dentro do possível seus filhos. Trata- se de conscientização da força desta nova arma da modernidade", ressaltou.

A cartilha
De acordo com Renato Opice Blum, um dos coordenadores da Cartilha, "a Constituição Federal e os Tratados Internacionais dos quais o Brasil é signatário obrigam o governo a proteger também a privacidade, a honra e a imagem do cidadão".
A cartilha "Uso Seguro da Internet para Toda a Família" traz também casos concretos de condenações nos tribunais de pessoas que promoveram o cyberbullying, que é uma prática que envolve o uso de tecnologias de informação e comunicação para dar apoio a comportamentos deliberados, repetidos e hostis praticados por um indivíduo ou grupo com a intenção de prejudicar outra pessoa, através da internet, bem como pais e escolas que foram negligentes com a vigilância de adolescentes que praticaram as agressões. Para informações mais detalhadas, é necessário acessar o link http://www.oabsp.org.br/comissoes2010/crimes-alta-tecnologia/cartilhas

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