Segundo os dados fornecidos pelo Ministério Público de São Paulo no relatório
"Cômputo do Estado de São Paulo", dentre os delitos denunciados pela instituição, no período de 2004 a 2009, o crime de tráfico de drogas foi o que apresentou o maior crescimento.
No ano de 2004 foram denunciados 11.123 casos de tráfico de entorpecentes. Já em 2009, 20.976 denúncias foram registradas, representando um crescimento de 88,6% em seis anos.
O aumento desmedido do crime de tráfico de drogas na cidade de São Paulo tem sido ilustrado por diversas pesquisas. Segundo os dados da Secretaria de Segurança Pública do Estado no último trimestre de 2010 foram registradas 10.889 ocorrências contra 7 mil registros do ano de 2004, revelando um aumento de 55,5%.
No âmbito carcerário, conforme o cruzamento de dados fornecido pelo "Relatório Analítico do Sistema Prisional do Estado de São Paulo" - IfoPen (Sistema Integrado de Informações Penitenciárias), entre dezembro de 2005 a dezembro de 2010, o número de detentos envolvidos com o crime de tráfico de entorpecentes quase triplicou.
Em 2005 foram registrados 13.394 crimes de tráfico de drogas tentados/consumados. Desse universo, 12.221 foram cometidos por homens e 1.394 por mulheres. No final do ano de 2010, o DEPEN contabilizou 40.118 traficantes, sendo 35.584 homens e 4.534 mulheres. Nesse período, a população feminina encarcerada cresceu 225%.
Verifica-se um aumento de 195% de pessoas aprisionadas pelo cometimento do crime de tráfico de entorpecentes em cinco anos. Se compararmos esse número com a quantidade de presos do Rio de Janeiro, os 40 mil traficantes presos em São Paulo representam 57% a mais do que toda a população carcerária do Rio.
A Fundação Casa também registrou o crescimento do delito de tráfico de
entorpecentes. Em novembro de 2010, as unidades já contavam com mais de 7 mil internos. No ano de 2006 eram 5.754 adolescentes, sendo que 55% estavam
respondendo por roubo e 14% por tráfico. Esse elevado índice internações se deu em decorrência do crescimento de menores infratores traficantes, que até fim de 2010 representavam 36,9% da população da Fundação.
Consoante pesquisa realizada pelo "Grupo UN", baseado em dados da polícia militar e civil, bem como em matérias veiculadas pela mídia de 2007 a 2011, em todos municípios brasileiros existe a venda ou uso de drogas entorpecentes.
A droga mais consumida é o álcool. O segundo lugar é ocupado pelo crack, na
sequência está a maconha e depois a cocaína. O crack está presente em 98,7% das cidades do país. É a cidade de João Pessoa/PB onde mais se consome o entorpecente. Em seguida estão as cidades: do entorno do Distrito Federal, São Paulo, Palmas, Cuiabá, Porto Alegre e Recife.
Os estados de São Paulo e do Rio de Janeiro concentram o maior número de
consumidores de cocaína. Esta droga pode ser encontrada em 82% dos municípios cariocas e 87% dos municípios paulistas.
Outro dado relevante constatado por esse estudo diz respeito à atuação dos menores no tráfico de drogas. As crianças e adolescentes que antes serviam como mão-de-obra para o comércio de drogas ilícitas, atualmente ocupam o comando do tráfico.
Essa pesquisa ainda constatou que de cada 200 prisões pelo crime tráfico de
entorpecentes realizadas pela polícia militar 50 eram de menores de idade em 2007. Nos primeiros meses de 2011 este número foi para 120, representando um aumento de 65%. Essa porcentagem demonstra que a venda de drogas ilícitas no país também é chefiada por pessoas menores de 18 anos.
Esse panorama demonstra a extensão e a complexidade do problema. Demonstra
também que a política repressiva não vem cumprindo o papel de reduzir o consumo da droga. Impõe-se pensar em outras estratégias. A política de redução de danos europeia pode ser um bom modelo. O usuário não é problema policial. Agora a Europa começa a pensar na descriminalização do tráfico entre adultos. É muito difícil lutar contra um delito que conta com a conivência da vítima.
Luiz Flávio Gomes - Jurista e cientista criminal. Doutor em Direito penal pela
Universidade Complutense de Madri e Mestre em Direito penal pela USP. Presidente da Rede LFG. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001)..
Roberta Calix Coelho Costa - Advogada e Pesquisadora do Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flávio Gomes.
