Projeto contra a doação de esmolas em Votuporanga irá voltar a ser discutido na sessão de segunda-feira
Projeto contra a doação de esmolas voltará a ser discutido (Foto: Divulgação)
Franclin Duarte
franclin@acidadevotuporanga.com.br
A Câmara Municipal de Votuporanga irá voltar a discutir na segunda-feira (24), última sessão ordinária antes do recesso legislativo de meio de ano, o projeto de lei de autoria dos vereadores Emerson Pereira (PSD) e Sueli Friósi (PP), que busca a criação de uma campanha socioeducativa para a população não doar esmolas. Batizada de "Não dê Esmolas, dê Oportunidade", a proposta chegou a ser colocada em votação no início do mês, mas acabou retirada de pauta por um pedido de vista.
O projeto já havia sido discutido em outras oportunidades, mas agora ganhou força diante do aumento no número de moradores em situação de rua no município. Casos de violência, ameaças e depredação do patrimônio público geraram apoio popular à iniciativa, que busca desmotivar a doação de esmolas por meio de campanhas socioeducativas.
Ao ser colocada em votação no início do mês, no entanto, a proposta levou alguns vereadores à tribuna, principalmente para esclarecer que não se trata de uma proibição de dar esmolas, mas sim de educar a população a não estimular a prática de mendicância na cidade. Outros, porém, se manifestaram contrários à iniciativa, alegando que a doação vem do coração e não deve sofrer a influência de terceiros, tampouco do Poder Público.
Na ocasião, Sueli e Emerson defenderam seu projeto e, inclusive levaram vídeos de empresários e comerciantes, principalmente da região central do município, que declararam o seu apoio ao projeto. O vereador Serginho da Farmácia (PP), porém, pediu vistas alegando que o nome da campanha é muito agressivo, pois poderia desmotivar doações para pessoas que realmente precisam.
Diante dos argumentos os vereadores aprovaram o pedido de vistas por duas sessões. Durante o período fora de discussão, os autores apresentaram uma emenda ao projeto para promover a adesão espontânea dos estabelecimentos comerciais à campanha socioeducativa e não mais a sua imposição, bem como prever a possibilidade de o material informativo ser fornecido pela Associação Comercial de Votuporanga aos seus associados, conforme um acordo firmado com a própria associação em reunião onde ficou consignado o apoio da instituição ao projeto.
Superado o período, a proposta foi pautada novamente pelo presidente da Câmara Municipal, Daniel David (MDB) e agora os vereadores terão que decidir pela aprovação ou rejeição em plenário.