Página do Observatório Brasileiro de Informações sobre Drogas (Obid) está offline, impedindo acesso a dados oficiais de referência para políticas públicas e pesquisas.
O site contendo dados oficiais sobre o uso de drogas no Brasil foi retirado em janeiro deste ano — Foto: Gras Grün/Unsplash
Uma busca na internet com o nome do Observatório Brasileiro de Informações sobre Drogas (Obid) indica como primeiro resultado o endereço "obid.senad.gov.br", mas a página não pode ser encontrada. A última vez que a página foi visitada pelo Google foi em 23 de março. O Ministério da Cidadania diz que o site está sendo "migrado e atualizado".
Já uma pesquisa no site "Wayback Machine", que arquiva informações de páginas publicadas na internet e permite buscas retroativas, mostra que a última data de visualização do site do Obid é o dia 8 de janeiro. É possível visualizar a home do site do Observatório às 10:18 daquele dia.
A mudança ocorreu quando os temas ligados ao uso de drogas no país passaram do Ministério da Justiça para o Ministério da Cidadania, há cerca de seis meses.
Estudo da Fiocruz sobre uso de drogas no Brasil é censurado
No acesso por meio do "Wayback Machine", a página ainda indicava que o Observatório estava sob o organograma do Ministério da Justiça.
O Obid é o único banco de dados oficiais com os levantamentos nacionais sobre o uso de drogas. é importante fonte de referência para pesquisadores e profissionais da área de saúde que trabalham com dependentes químicos. É, ainda, o único site com coletâneas de dados em nível nacional.
O Ministério da Cidadania enviou nota ao G1 dizendo: "Como o Observatório Brasileiro de Informações sobre Drogas (Obid) está sob responsabilidade do Ministério da Cidadania, de acordo com o Decreto Nº 9.674, de 2 de janeiro de 2019, o portal está sendo migrado e atualizado."
Polêmica com a Fiocruz
Recentemente, o governo federal censurou uma pesquisa da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) sobre o uso de drogas no Brasil. O ministro da Cidadania, Osmar Terra, discorda do resultado da pesquisa, que ouviu mais de 16 mil pessoas entre 2014 e 2017.
No início de maio, numa entrevista à Globonews, ele colocou em xeque a credibilidade da Fiocruz, dizendo que a instituição pleiteia a liberação das drogas. A Fiocruz afirma que cumpriu todas as exigências do edital e só publicará a pesquisa quando isso for reconhecido pelo governo.
O estudo custaria R$ 7 milhões aos cofres públicos, mas a Fiocruz devolveu R$ 1 milhão ao concluir a pesquisa.
Atualmente, o impasse está sendo mediado pela Câmara de Conciliação da Advocacia-Geral da União (AGU), responsável por mediar conflitos entre órgãos públicos federais. Dada a grande visibilidade da polêmica, o órgão pretende agilizar a mediação do conflito.
