O Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, é também um momento de reflexão sobre uma realidade que insiste em crescer: a violência contra a mulher. Na cidade, a média é de cerca de cinco boletins de ocorrência por dia com pedido de medidas protetivas, um dado que revela a dimensão de um problema muitas vezes silencioso e gradual.

À frente da Delegacia da Mulher, a delegada Edna Freitas Oliveira explica que a violência raramente começa com agressão física. “Ela é gradativa. Geralmente se inicia com violência moral, ofensas, xingamentos, menosprezo. Depois evolui para ameaças, cerceamento de liberdade, constrangimentos, até chegar à violência física”, afirma. Segundo ela, reconhecer os primeiros sinais é fundamental para impedir que a situação avance para crimes mais graves.

A orientação é clara: ao perceber qualquer tipo de constrangimento dentro do relacionamento seja psicológico, emocional, patrimonial, sexual ou físico, a mulher deve procurar ajuda. “Não denunciar só protege o agressor. É ilusório acreditar que ele vai mudar. Somente enfrentando as consequências legais de seus atos é que pode haver alguma transformação”, destaca a delegada.

Entre os principais instrumentos de proteção está a Lei Maria da Penha (Lei Maria da Penha), que prevê medidas protetivas de urgência. Essas medidas são ferramentas legais que oferecem proteção imediata à vítima, visando resguardar sua integridade física, psicológica e patrimonial. Entre elas estão o afastamento do agressor do lar, a proibição de contato com a vítima, familiares e testemunhas e a restrição de frequentar determinados locais. Geralmente, o pedido é feito na delegacia e a decisão é deferida pela Justiça.

Edna reforça que o descumprimento da medida protetiva pode resultar na prisão do autor, mas faz um alerta: é necessário que a vítima comunique a violação às autoridades. “A prisão não é automática. A mulher precisa informar o descumprimento. Também é importante lembrar que a medida protetiva é um instrumento sério. Não deve ser usada como ameaça ou ‘arma’ em desentendimentos”, pontua.

Os principais canais de denúncia no Brasil são os telefones 190, para emergências, e 180, da Central de Atendimento à Mulher. No município, as vítimas podem procurar a Delegacia da Mulher, o Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM) ou registrar denúncia de forma anônima pelo telefone 3421-7526.

Para a delegada, romper o ciclo da violência é um passo decisivo para evitar desfechos extremos, como o feminicídio. “É preciso agir no início. Quanto antes a mulher buscar ajuda, maiores as chances de interromper essa escalada”, conclui.

Neste 8 de março, mais do que homenagens, o alerta é urgente: proteger as mulheres é responsabilidade de toda a sociedade.