“Igualdade Racial – História, Comentários ao Estatuto e Igualdade Material” foi lançado em janeiro pela editora GZ
Sergio Castrequini Fante é coordenador geral de pós-graduação da Faculdade Dom Bosco
Leidiane Sabino
leidiane@acidadevotuporanga.com.br
O advogado votuporanguense Sérgio Castrequini Fante, pós-graduado em Direito Penal e Processual Penal e mestre em Direito, é co-autor do livro “Igualdade Racial – história, comentários ao estatuto e igualdade material”, pela editora GZ. Trata-se de uma obra coletiva que aborda, em diferentes artigos, o Estatuto da igualdade Racial, prefaciada pelo senador PT/RS, Paulo Paim, autor da lei que criou o Estatuto da Igualdade Racial.
O livro é de autoria de renomados advogados, procuradores, defensores públicos e professores de Direito de Estados como Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, São Paulo e Santa Catarina, que destacam pontos importantes e específicos alusivos ao Estatuto.
O senador Paulo Paim (PT-RS), autor da lei 12.288, aprovada em de 2010, convidado para fazer o prefácio da obra, disse ter ficado muito feliz com a lembrança ao seu nome e a oportunidade de escrever um pouco mais sobre o tema. “Valeu a pena inserir a luta por igualdade no ordenamento jurídico. Afinal, o tema foi debatido no Congresso Nacional por cerca de 10 anos até alcançar a aprovação e precisa chegar a todas as áreas e ir além, alcançando as ruas”, afirmou.
Ao lutar pela aprovação da lei, Paim assim a justificou: “Não queremos a cultura afro-brasileira vista, sentida e experimentada somente nas práticas religiosas, música ou alimentação. Queremos a cultura do negro inserida nas escolas, no mercado de trabalho, nas universidades, pois o negro faz parte do povo brasileiro. Cultivar as raízes da nossa formação histórica evidentes na diversificação da composição étnica do povo é o caminho mais seguro para garantirmos a afirmação de nossa identidade nacional e preservarmos os valores culturais que conferem autenticidade e singularidade ao nosso país”.
O livro, organizado por Bruno Bianco Leal, Diego Pereira Machado e José Roberto Sanches, tem 286 páginas e já chegou às livrarias especializadas, mas também pode ser adquirido diretamente junto à Editora GZ, no site www.editoragz.com.br .
Todos os autores são: Alessandro Martins Padro, André Luiz Lamkowski Miguel, Bruno Bianco Leal, Bruno Haddad Galvão, Bruno Whitaker Ghedine, Diego Pereira Machado, Givago Prandini Maia, Helton da Silva Tabanez, Jose Adriano Ramos, José Roberto Sanches, Marcelo José da Silva, Marcelo Rodrigues da Silva, Pedro Furian Zorzetto, Regis Tadeu da Silva, Sergio Castrequini Fante e Tâmis Parron.
O votuporanguense
Sergio Castrequini Fante – Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário Toledo (2004). Pós-graduação (especialização) em direito penal e direito processo penal pelo Centro Universitário de Votuporanga. Mestre em direito pela Unitoledo (2009). Exerceu docência na UEMG; UEMS e FAMA. Coordenou e criou a Revista Jurídica UEMG em 2010. Atualmente é professor da FECA/ Dom Bosco de Monte Aprazível, Coordenador da pós-graduação e coordenador da revista Jurídica. Atua nas áreas de Gestão Ambiental. Direito Público e Privado. É Membro da Assistência Judiciária da 22ª Subsecção de São José do Rio Preto. Advogado militante. Autor do livro Anencefalia e o princípio da dignidade da pessoa humana. Professor de curso preparatório para OAB.
