União foi a primeira depois que casais homossexuais passaram a ter os mesmos direitos que heterossexuais
Momento da união entre Júlio César e Dito
Leidiane Sabino
leidiane@acidadevotuporanga.com.br
O casamento de Benedito Flávio, 45 anos, e Júlio César Cesário, 37 anos, realizado na segunda-feira (1°), às 20h, em uma casa de festas em Votuporanga, foi o primeiro homoafetivo entre homens no município e também o primeiro depois que casais gays passaram a ter os mesmos direitos que heterossexuais nos procedimentos em relação ao casamento no Estado de São Paulo. O cerimonial da festa ficou por conta de Cláudia Batistella.
Dito, como é conhecido, e Júlio César estão juntos há quatro anos e sete meses. Eles aguardavam esta mudança para que o casamento acontecesse como dos heterossexuais. “Não fomos atrás da justiça, esperamos e, assim que saiu esta decisão no Estado de São Paulo, marcamos a união. Nós queríamos ser o primeiro casal a se casar desta forma em Votuporanga”, contou Dito.
Ele falou ainda da importância deste momento. “Estamos juntos há anos e o casamento é justo e necessário para garantir o nosso futuro. Ser o primeiro casal homoafetivo casado com os direitos de qualquer outro cidadão significa muito para nós. É importante para incentivar outros casais e também pode ajudar a reduzir o preconceito”, comentou Dito.
A primeira união homoafetiva no município foi de Valéria Regina Damando e Maria Cristina da Silva, no dia 4 de fevereiro do ano passado, com autorização do juiz corregedor Sérgio Serrano Nunes Filho.
De acordo com Rosângela Lopes, preposta designada do Cartório de Registro Civil da cidade, Votuporanga, até o momento, tinha celebrado dois casamentos de mulheres e uma conversão de união estável em casamento, todos com autorização judicial.
“A união de Dito e Júio César marca um novo momento. Quando o processo para a união civil passa a ser mais ágil e menos burocrático. Antes era preciso ir até o juiz para poder realizar o casamento”, falou Rosângela.
Os casamentos entre pessoas do mesmo sexo passaram a ter igualdade nos procedimentos em relação aos casamentos heterossexuais no Estado de São Paulo no dia 1° de março deste ano. Segundo o presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP), Luis Carlos Vendramin Junior, até então, os casais deveriam apresentar o pedido de habilitação do casamento e esse pedido era encaminhado ao juiz corregedor permanente. A partir de agora, não existe mais essa necessidade.
Desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, em 2011, equivalência das uniões entre homossexuais e heterossexuais para a formação de uma família, alguns cartórios aceitaram fazer casamentos entre pessoas do mesmo sexo. Não havia, porém, uma regulamentação dos procedimentos.
O primeiro casamento civil entre pessoas do mesmo sexo no Brasil foi celebrado em junho de 2011, na cidade de Jacareí (SP). Os casos que eram recusados pelos cartórios precisavam da aprovação da Corregedoria-Geral do Estado.
