Nós, brasileiros e brasileiras estivemos por longos anos iludidos com as promessas políticas apresentadas ao povo como a redenção brasileira em termos de fonte de energia autossuficientes, senão vejamos:
Em 1948, o slogan “O petróleo é nosso” tornou-se o nome da campanha pela nacionalização da extração desse combustível. O então Centro de Estudos e Defesa do Petróleo defendia que todas as fases de extração do petróleo deveriam ser responsabilidades da União, e, desse modo, também receberiam todos os rendimentos dessa produção. Observar a proposta de “todas as fases de extração do petróleo”.
Em 1947, segundo os exames desse Estatuto, o Estado brasileiro não possuía verbas e técnicos especializados para a extração do petróleo suficientes, o que inviabilizaria a integral nacionalização do setor. Esse Estatuto desagradou tanto àqueles que pretendiam a nacionalização da extração do petróleo, quanto aos trustes que tencionavam empreender nesse ramo. O Congresso Nacional arquivou o “Estatuto do Petróleo” e o governo Dutra não conseguiu realizar a construção do oleoduto Santos-São Paulo e as refinarias de Mataripe (BA) e de Cubatão (SP).
Em 3 de outubro de 1953, foi sancionada a Lei nº 2.004 que estabelecia o monopólio da União sobre o refino, transporte e pesquisa do petróleo. Exerceriam essas atividades o Conselho Nacional do Petróleo (CNP), superintendência atrelada diretamente à presidência da República, e a Petrobrás que ficaria responsável pela execução das deliberações do CNP. A partir da edição dessa Lei, a exploração do petróleo passou a ser monopólio estatal em todas as fases de extração e produção do óleo com exceção da distribuição dos derivados.
Em 1997, durante o governo presidencial de Fernando Henrique Cardoso, a Lei nº 2.004/1953 foi revogada pela Lei n° 9.478 que possibilitou a entrada de outras empresas do setor do petróleo para competirem com a Petrobras.
Em 2022, o governo federal é o maior acionista e recebe 36,75% dos lucros da Petrobras.
Resumindo: O Brasil teve mais de 70 anos para promover a adequação das estratégias para o Petróleo Brasileiro. No entanto ainda não temos refinarias que deem conta do tipo de petróleo que é extraído em nosso território. Há muitos anos, décadas, que se discute e são indicadas ações para adoção de fontes renováveis de energia para substituir, definitivamente, os combustíveis fósseis (novo atraso de nossos líderes). Hoje (2022) o petróleo que não é nosso recebe valores internacionalmente referendados quando poderíamos ter outra realidade.
Por fim, neste campo ainda, qual a razão de termos majoração dos valores do álcool combustível concomitante com a elevação dos custos finais da gasolina quando, se o movimento fosse de valorização do uso do álcool combustível, poderíamos ter economia com o uso desta energia renovável? Este questionamento pode ser aplicado em inúmeros outros setores da produção de bens e serviços com a adequação de estratégias em nosso enorme território, sem destruir a natureza, não é?